Margem Equatorial Como Nova Fronteira Exploratória Do Petróleo Brasileiro: Possibilidades E Potencial Petrolífero
Equatorial Margin As A New Exploratory Frontier Of Brazilian Oil: Possibilities And Petroleum Potentia
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2044Palabras clave:
Marquem equatorial, Fronteira exploratória e reservas, Desenvolvimento econômicoResumen
Margem Equatorial brasileira desponta como uma das principais fronteiras exploratórias de petróleo do país, reunindo elevado potencial geológico e capacidade de fortalecer a segurança energética nacional. Com estimativas que apontam para bilhões de barris recuperáveis, sua exploração é considerada estratégica diante da relação reserva/produção de apenas 13,7 anos no Brasil. Além de ampliar as reservas, a região pode impulsionar significativamente o desenvolvimento econômico do Norte e Nordeste, por meio da geração de empregos, aumento do PIB e expansão de receitas públicas. Contudo, entraves ambientais e institucionais têm retardado o licenciamento, apesar de diversos estudos técnicos contestarem riscos atribuídos ao projeto. No âmbito jurídico, o conflito entre desenvolvimento nacional e proteção ambiental exige ponderação entre princípios constitucionais, conforme defendem Dworkin, Alexy e Barroso. Assim, conclui-se que a viabilidade da exploração depende de equilíbrio entre sustentabilidade, segurança técnica e interesse público.
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