A gestão integrada dos recursos hídricos globais através do sistema capitalista: um flagelo sobre a humanidade
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2381Palavras-chave:
Ciências Sociais; Água; Capitalismo.Resumo
A pesquisa teve como objetivo avaliar a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH), segundo a definição da Global Water Partnership (GWP), no âmbito dos recursos hídricos globais, com especial atenção ao Brasil. Foram empregados materiais bibliográficos provenientes de diversas fontes, com enfoque no materialismo histórico-dialético. Concluiu-se que a resolução de problemáticas globais pela GIRH apresenta uma abordagem limitada no sistema capitalista e antagônica aos anseios de sustentabilidade ambiental, uma vez que incentiva a exploração e o "desenvolvimento" a qualquer custo. A Agenda 2030 apresenta boas premissas; contudo, existem lacunas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no sexto objetivo, "Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentáveis da água e do saneamento para todos", como a ausência do reconhecimento da água como um direito fundamental e essencial à qualidade de vida de todo ser humano. Tampouco é mencionado nesse ODS o controle da água virtual, responsável por promover o estresse hídrico em muitas regiões, em prol do lucro, comprometendo a disponibilidade de abastecimento da população. Observa-se, portanto, que a urgência da reparação do ambiental é posta como uma ação coletiva, de modo a homogeneizar a responsabilidade, especialmente sobre as classes mais pobres, isentando uma minoria, responsável pela maior degradação ambiental e com a maior concentração de renda, enquanto o Estado por sua vez, concentrador de poderes, atua em benefício desse mesmo grupo, de forma a legitimar suas ações em troca de benefícios econômicos a curto prazo, negligenciando danos a longo prazo.
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Referências
Agência Nacional de Águas (ANA). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2019: informe anual. Brasília, DF: ANA, 2019a.
BRASIL. Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 09 jan. 1997.
BRAVO, Á. A. S. Injusticia ambiental y derecho humano al agua. In: BRAVO, Á. A. S (ed.). Justicia y medio ambiente. Espanha: Punto Rojo Libros, 2013. p. 151-170. ISBN 978-84-16068-33-3.
BRUM, D. M. Direito à água e conflitos internacionais: globalismo jurídico e a humanização internacional ambiental a partir do Sistema de Crédito de Água na conservação dos recursos hídricos. Curitiba: Juruá, 2020.
CARVALHO, Kleverton Melo de. La cuestión del agua. Reflexiones sobre las bases jurídicas para la creación de un sistema de bonos. In: CAPALDO, Griselda D. Gobernanza y manejo sustentable del agua – Governance and Sustainable Management of Water. Buenos Aires: Mnemosyne, 2011.
DOWBOR, Ladislau. O capitalismo se desloca: novas arquiteturas sociais. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2020.
DRUMMOND, J.; BARROS-PLATIAU, A. F. Brazilian Environmental Laws and Policies, 1934-2002: a Critical Overview. Law; Policy, 28(1), p. 83–108, 2006.
FONTENELLE, Thiago H.; FUCKNER, Marcus A.; SOARES, Sérgio Rodrigues A. Produção animal e usos consuntivos de água no Brasil. In: PALHARES, Julio César Pascale (editor técnico). Produção animal e recursos hídricos: uso da água nas dimensões quantitativa e qualitativa, bem como nos cenários regulatórios e de consumo. Brasília, DF: Embrapa, 2021. p. 15 – 37.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GLOBAL WATER PARTNERSHIP. Estratégia de Gênero da GWP. 2014. Disponível em: https://www.gwp.org/globalassets/global/gwp-cam_files/estrategia-de-genero-de-gwp_espanol_cam.pdf.
Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). Climate Change 2014: Synthesis Report. Summary for Policymakers. Genebra: IPCC, 2014.
ISAACSSON, G. B. Água potável e seu acesso: Direito ou Mercadoria? Uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal brasileiro. São Paulo: Editora Dialética, 2022.
LÖWY, M. Ecossocialismo: o que é, por que precisamos dele, como chegar lá. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 13, n.2, p.471-482, ago. 2021.
MASON, Paul. Pós-Capitalismo: um guia para o nosso futuro. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
OLIVEIRA, C. F.; MORETTI, R. S. Uso de água pela atividade pecuária no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil. 2024. Disponível em: https://diplomatique.org.br/.
Organização das Nações Unidas (ONU). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf.
Organização das Nações Unidas (ONU). No Dia Mundial da Água, a ONU defende soluções baseadas na natureza para os problemas hídricos. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/79252-em-dia-mundial-da-%C3%A1gua-onu-defende-solu%C3%A7%C3%B5es-para-problemas-h%C3%ADdricos-baseadas-na-natureza.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2021. O Valor da Água: Resumo executivo. Paris, 2021.
PINTO-COELHO, R. M.; HAVENS, K. Gestão de Recursos Hídricos em Tempos de Crise. Porto Alegre: Artmed Editora, 2016.
QUERIDO, F. M. Michael Löwy: marxismo e crítica da modernidade. 1. ed. São Paulo: Boitempo/Fapesp, 2016.
SASSEN, S. Os invisíveis do Sistema. Valor: 10 de fev. 2017. Entrevista concedida por Diego Vieira. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2017/02/10/os-invisiveis-do-sistema.ghtml.
SHIKLOMANOV, I. A. World Water Resources - A new appraisal and assessment for the 21st century. St Petersburg: State Hydrological Institute, 1998.
TUNDISI, J. G.; MATSUMURA-TUNDISI, T. A Água. São Carlos: Scienza, 2020.
XAVIER, A.; BENTES, N. M. S. Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos: uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros. Direito Público, Brasília, v. 17, n. 95, 2020. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4856.
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