Buscar

Resultado da pesquisa

• Poluição hídrica na Amazônia e os desafios da tutela jurisdicional ambiental: limites e possibilidades do processo coletivo Water pollution in the Amazon and the challenges of environmental jurisdictional protection: limits and possibilities of the collective process

  João Vitor Correia do Nascimento, Luis Felipe Leite do Vale, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  13.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1500

• A relação consumerista, a publicidade enganosa e as práticas abusivas nas redes sociais – influência de influenciadores digitais Consumer relations, misleading advertising, and abusive practices on social media – the influence of digital influencers

  Raquel Bonfim da Silva, Júlia dos Santos Santiago , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  30.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1616

• A seletividade penal e o encarceramento em massa no brasil Criminal selectivity and mass incarceration in brazil

  Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Ester Lorene Mendonça de Carvalho, Hanna Francy Passos Teles, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  22.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.944

• A efetividade da lei Maria da Penha no sistema jurídico brasileiro: entre a proteção legal e a persistência da violência de gênero The effectiveness of the Maria da Penha law in the Brazilian legal system: between legal protection and the persistence of gender-based violence

  Gabriela da Conceição Alves e Alves, Pillar Monteiro Navarro, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  20.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1550

• A Responsabilidade Civil por Danos Causados pelo uso Inadequado da Inteligência Artificial

  Marcela Valente Elias, Maria Lúcia Said Carneiro, Paulo Queiroz (Autor)

  13.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1502

• A natureza jurídica e os limites do poder de polícia ambiental exercido pelas forças armadas na faixa de fronteira: uma análise da competência jurisdicional em face do estado democrático de direito The legal nature and limits of environmental policing powers exercised by the armed forces in the border region: an analysis of jurisdictional competence considering the democratic rule of law.

  Matheus Alburqueque Conçalves, Thayler Gabriel Dantas Siqueira , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1626

• Poluição sonora: direitos humanos e a solução de conflitos Noise Pollution: Human Rights and Conflict Resolution

  Thayná Oliveira Lima, Rayza Rolo Rodrigues, Paulo Queiroz (Autor)

  19.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1426

• Entre o poder do estado e a tutela dos direitos fundamentais Between the power of the state and the protection of fundamental rights

  Edgar dos Anjos Rufino, Pillar Monteiro Navarro, Paulo Queiroz (Autor)

  30.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.970

• O acesso à saúde ocular por imigrantes nos Estados Unidos e o garantismo inerente ao direito internacional: panorama jurídico à luz do transconstitucionalismo The eye care access for immigrants in the United States and the guarantees inherent in international law: a legal overview in light of transconstitutionalism

  Luiz Moreira Reis, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1586

• A liberdade de expressão – sem limites – e a banalização do mal Freedom of speech - without limits - and the trivialization of evil

  Sandro Nahmias Melo, Tennessa Alexandra Matos Nahmias Melo, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  07.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.916

• Os princípios da reanimação direcionados às queimaduras e traumas elétricos

  Yngrid Jazmin Lino Caumol, Patrícia Andrade de Araújo Harabari, José Carlos Domingos Gomes, Emiliane Rodrigues, Israel Bregonci Trancoso Wernsbach, Vanessa da Costa Sousa, Thiago Arthur Machado de Oliveira, Joao Victor Araujo Guimaraes, Ana Carolina Campos Moraes Guimarães, Édsel Silva Belleza do Nascimento, Rafaela Kirsch Verza, Jennifer Freitas Galvão Gonçalves, Antonio Marcus Vinicius Rocha Pereira Bezerra, Renata de Alencar Nogueira, Mariana Amorim Barbosa, Claudia Soares Alves, Amanda Trindade Pereira, Lara Bernardes Almeida, Gabriel Silva Assaf Ferreira, Marília Sonda, Rodrigo Miranda Groberio, Nildo Redivo Junior, Maria Lorena Ribeiro Redivo, Muhammad adnan khan, Dalmo Hollen Dias Aniceto de Lima, João Pedro Lima Diogo, Mariana Ramos de Castro, José Songlei da Silva Rocha, Thiago de Mello Tavares, Lucas Luiz Fitipaldi Ferreira, Lucas Cordeiro de Queiroz Nunes, Jaqueline Maria Pinheiro de Araujo, Bruno de Andrade Viegas, Luciane Mari Brito Cavalcante, Caio César Ferreira, Eduarda Vianna Guimarães Balestra, Clarice Paiva de Oliveira, Felipe Cesar Dos Santos Lopes, Yure Kayan da Rocha Ribeiro, Aristóteles Andrade dos Santos, Luisa Vital Martins, Bruna Aparecida dos Santos Burato, João Pedro Braga Borges, Edgar Veiga Moneró, Felipe Roque de Assis, Gustavo Roque de Queiroz, Bárbara dos Santos Tayt-Sohn, Mauro Lopes Teixeira Filho, Malu de Aquino Almeida, Luilson cruz Alves da Silva, Daniel de Paula Sobreira, Caio Afonso Pereira de Melo, Letícia Duarte de Oliveira, Ruth Isabel Zuna Serrano, Claudia Regina Belo Soares, Maíra Lopes Sarmento, Alejandro Ferrer Garcia, Abid Ashraf Khan, Arlon Gravatá Almeida Lima, Giordano Bruno Custódio D’Afonseca, Marília Lima de Moura Santos, Ana Letícia Batista Leal Barbosa, Guilherme Antônio Niemeyer Di Mango, Amanda Souza do Nascimento, Anne Caroline Corgozinho (Autor)

  1-6

  22.01.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/ed.al.v3i1.575

• CURATELA: UMA TENDÊNCIA NÃO PLANEJADA

  Leandro da Costa dos Santos (Autor)

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.726