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Resultado da pesquisa

• A liberdade de expressão – sem limites – e a banalização do mal Freedom of speech - without limits - and the trivialization of evil

  Sandro Nahmias Melo, Tennessa Alexandra Matos Nahmias Melo, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  07.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.916

• O acesso à saúde ocular por imigrantes nos Estados Unidos e o garantismo inerente ao direito internacional: panorama jurídico à luz do transconstitucionalismo The eye care access for immigrants in the United States and the guarantees inherent in international law: a legal overview in light of transconstitutionalism

  Luiz Moreira Reis, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1586

• A inadimplência no pagamento de pensão alimentícia: desafios jurídicos e impactos sociais Default in the payment of alimony: legal challenges and social impacts

  Diego Said Honczaryk, Gabriella Araújo Cordeiro, Umberto de Lima Paes Rodrigues, Paulo Queiroz (Autor)

  17.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.940

• A legalidade das provas obtidas em buscas sem mandado: Um debate sobre direitos fundamentais The Legality of Evidence Obtained in Searches Without a Warrant: A Debate on Fundamental Rights

  Diana de Lima Souzas, Bruna Camara Cordeiro Gonçalves, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  20.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1549

• Sustentabilidade e tributação: a zona franca de Manaus como modelo de desenvolvimento verde Sustainability and taxation: the Manaus free trade zone as a model of green development

  Dalton Henrique Melo Aguiar, Karen Rebeca Silva de Assis, Matheus Viana Dantas , Raphaella Bezerra Maia , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  30.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.968

• Direito e inteligência artificial: desafios da regulação da IA no Sistema Judiciário Brasileiro Law and artificial intelligence: challenges of AI regulation in the Brazilian Judicial System

  Matheus Viana Dantas, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1625

• Entre a técnica e a realidade: o instituto médico legal de Manaus como pilar da justiça penal em meio a limitações estruturais Between Technique and Reality: The Forensic Medical Institute of Manaus as a Pillar of Criminal Justice Amid Structural Limitation

  Leandro Henrique de Moura Teixeira, Maria Fernanda Brito Meireles , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1585

• Vulnerabilidade de crianças e adolescentes indígenas diante de violações de direitos na Amazônia Vulnerability of Indigenous Children and Adolescents in the Amazon Facing Human Rights Violations

  Leonardo Lopes Farias, Sophia Omena Bryan, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  06.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1473

• Repercussão da inteligência artificial no stf: julgamentos monocráticos de 11/05/2022 até 28/11/2024 Repercussion of artificial intelligence in the STF: single-judge trials from 05/11/2022 to 11/28/2024

  Elival Tomaz Santos Júnior , Paulo Queiroz (Autor)

  17.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.939

• Os princípios da reanimação direcionados às queimaduras e traumas elétricos

  Yngrid Jazmin Lino Caumol, Patrícia Andrade de Araújo Harabari, José Carlos Domingos Gomes, Emiliane Rodrigues, Israel Bregonci Trancoso Wernsbach, Vanessa da Costa Sousa, Thiago Arthur Machado de Oliveira, Joao Victor Araujo Guimaraes, Ana Carolina Campos Moraes Guimarães, Édsel Silva Belleza do Nascimento, Rafaela Kirsch Verza, Jennifer Freitas Galvão Gonçalves, Antonio Marcus Vinicius Rocha Pereira Bezerra, Renata de Alencar Nogueira, Mariana Amorim Barbosa, Claudia Soares Alves, Amanda Trindade Pereira, Lara Bernardes Almeida, Gabriel Silva Assaf Ferreira, Marília Sonda, Rodrigo Miranda Groberio, Nildo Redivo Junior, Maria Lorena Ribeiro Redivo, Muhammad adnan khan, Dalmo Hollen Dias Aniceto de Lima, João Pedro Lima Diogo, Mariana Ramos de Castro, José Songlei da Silva Rocha, Thiago de Mello Tavares, Lucas Luiz Fitipaldi Ferreira, Lucas Cordeiro de Queiroz Nunes, Jaqueline Maria Pinheiro de Araujo, Bruno de Andrade Viegas, Luciane Mari Brito Cavalcante, Caio César Ferreira, Eduarda Vianna Guimarães Balestra, Clarice Paiva de Oliveira, Felipe Cesar Dos Santos Lopes, Yure Kayan da Rocha Ribeiro, Aristóteles Andrade dos Santos, Luisa Vital Martins, Bruna Aparecida dos Santos Burato, João Pedro Braga Borges, Edgar Veiga Moneró, Felipe Roque de Assis, Gustavo Roque de Queiroz, Bárbara dos Santos Tayt-Sohn, Mauro Lopes Teixeira Filho, Malu de Aquino Almeida, Luilson cruz Alves da Silva, Daniel de Paula Sobreira, Caio Afonso Pereira de Melo, Letícia Duarte de Oliveira, Ruth Isabel Zuna Serrano, Claudia Regina Belo Soares, Maíra Lopes Sarmento, Alejandro Ferrer Garcia, Abid Ashraf Khan, Arlon Gravatá Almeida Lima, Giordano Bruno Custódio D’Afonseca, Marília Lima de Moura Santos, Ana Letícia Batista Leal Barbosa, Guilherme Antônio Niemeyer Di Mango, Amanda Souza do Nascimento, Anne Caroline Corgozinho (Autor)

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  22.01.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/ed.al.v3i1.575

• CURATELA: UMA TENDÊNCIA NÃO PLANEJADA

  Leandro da Costa dos Santos (Autor)

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.726