Quilombola school education and cultural identity: practices of resistance, belonging, and appreciation of local knowledge
Quilombola school education and cultural identity: practices of resistance, belonging, and appreciation of local knowledge
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1543Keywords:
Quilombola school education; cultural identity; territory; local knowledge; decolonial pedagogy.Abstract
This theoretical-critical article analyzes the intrinsic relationship between Quilombola School Education (QSE) and the strengthening of cultural identity in quilombo remnant communities in Brazil. Based on documentary and bibliographic review, it investigates how the school can become a space for affirming belonging and valuing local knowledge. The historical-legal trajectory of QSE is examined, highlighting the transition from its omission in the 1996 Law of Guidelines and Bases to the enactment of the National Curriculum Guidelines in 2012. The theoretical framework adopts the concept of territory as an epistemological space, inseparable from the production of knowledge and collective identity. Decolonial pedagogical practices, such as oral history and cultural mapping, are analyzed as challenges to the traditional Eurocentric curriculum. The study also identifies structural, pedagogical, and political-institutional challenges that limit the implementation of QSE, revealing a system of precarization that perpetuates historical exclusions. It concludes that the consolidation of a transformative Quilombola education depends on overcoming structural racism and implementing integrated public policies that ensure the material and pedagogical conditions necessary for valuing local knowledge and community-based projects.
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References
ARAUJO, T. E. A.; ALENCAR, M. F. S. Educação escolar quilombola, identidade e pertencimento étnico-cultural: o desafio dos materiais paradidáticos. Momento: Diálogos em Educação, v. 30, n. 2, p. 235–250, 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: CNE/CEB, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
. Acesso em: 01 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2003.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
. Acesso em: 01 out. 2025.
CANDAU, V. M. (Org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. In: WALSH, C. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.
CASTILHO, S. D. de (Org.). Retratos etnográficos da educação escolar quilombola do Estado de Mato Grosso: desafios políticos e pedagógicos. Curitiba: Editora Dialética, 2023. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-270-0485-1
COSTA, P. L. A.; ARAÚJO, M. S. de. Educação escolar quilombola como educação plural: um olhar sob as diretrizes curriculares no Brasil. In: SANTIAGO, A. (Org.). A educação como patrimônio mundial. Santiago: Ediciones, 2024. p. 254–265.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98–109, jan./abr. 2012.
MAROUN, K. Corpo, educação e identidade em comunidades quilombolas. Educação Unisinos, v. 25, p. 1–19, 2021. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2021.251.29
NASCIMENTO, A. C. S. Nós, os de lá, estamos aqui: reflexões sobre a educação quilombola no contexto dos impedimentos à copresença. Horizontes, v. 36, n. 2, p. 110–123, 2018.
OLIVEIRA, A. C. et al. Desafios e perspectivas para a inclusão escolar de estudantes quilombolas e indígenas: uma análise qualitativa. IOSR Journal of Business and Management, v. 27, n. 5, p. 28–32, 2025.
SANTOS, A. B. dos. Colonização, quilombos: modos e significações. Brasília, DF: Editora AYÔ, 2023.
SILVA, G. M. da. Educação escolar quilombola em Conceição das Crioulas: entre a luta pelo direito e o desafio de uma pedagogia da identidade. Recife: Ed. UFPE, 2015.
SOUSA, M. P. S. Educação escolar quilombola: desafios contemporâneos da luta antirracista. In: REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 76., 2024, Belém. Anais... Belém: UFPA, 2024.
TEIXEIRA, C. S. S.; LIMA, C. M. D. de; SILVA, C. C. G. da. Educação quilombola na educação escolar quilombola: documentos legais, igualdade racial e resistência. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 36, p. 789–808, set./dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v16i36.1614
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