Analysis of the adequacy of Suzano's environmental and accounting practices in relation to Law No. 15.042/2024

Analysis of the adequacy of Suzano's environmental and accounting practices in relation to Law No. 15.042/2024

Authors

  • Vinícius Laborda Prata Universidade do Estado do Amazonas Author
  • Paulo Victor Amorim da Silva Universidade do Estado do Amazonas Author
  • Elisângela Leitão de Oliveira UFAM Author

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1730

Keywords:

Law No. 15.042/2024; Carbon credits; Environmental accounting; Carbon market.

Abstract

This study analyzes the economic, environmental, and accounting impacts resulting from Law No. 15,042/2024, which establishes the Brazilian Emissions Trading System (SBCE), focusing on the company Suzano, which operates in a sector intensive in greenhouse gas (GHG) emissions. The objective is to examine the company's environmental and accounting practices related to emissions, focusing on compliance with the requirements of the new legislation. The research adopts a qualitative approach, is exploratory in nature, and is based on bibliographic research and document analysis. Data collection utilized sustainability reports, emissions inventories, and available financial statements. The analysis, conducted using content analysis techniques, organized evidence according to legal provisions. The results indicate that Suzano shows a high degree of initial alignment with the SBCE, especially regarding the measurement and verification of emissions, the use of internationally recognized methodologies, and informational transparency. Between 2020 and 2024, the company recorded a net negative emissions balance and made progress in trading carbon credits in the voluntary market. However, a lack of detailed information on the accounting and tax treatment of these credits was observed, revealing a gap in the integration between sustainability and accounting. It is concluded that Law No. 15.042/2024 contributes to reducing legal uncertainty and promoting greater standardization of environmental information, strengthening corporate governance. The study demonstrates that the analysis of corporate compliance with the new regulatory framework is still underexplored, offering contributions to the debate on environmental accounting and the carbon market in Brazil. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Vinícius Laborda Prata, Universidade do Estado do Amazonas

    Graduando em Ciências Contábeis Universidade do Estado do Amazonas

  • Paulo Victor Amorim da Silva, Universidade do Estado do Amazonas

    Graduando em Ciências Contábeis Universidade do Estado do Amazonas 

  • Elisângela Leitão de Oliveira, UFAM

    https://orcid.org/0000-0002-8252-1437 – Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - UFAM – Universidade do Estado do Amazonas

     

References

ALENCAR, Monalisa Rocha. Repercussões tributárias do mercado de crédito de carbono no Brasil. 2025. 149 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2025. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79692

. Acesso em: 15 set. 2025.

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS. Sancionada a Lei nº 15.042, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. 16 dez. 2024. Disponível em: https://www.azevedosette.com.br/noticias/pt/sancionada-a-lei-n-15042-que-institui-o-sistema-brasileiro-de-comercio-de-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa-sbce/7690

. Acesso em: 6 jun. 2025.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016. Disponível em: Análise de conteúdo Laurence bardin.pdf. Acesso em: 21 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024. Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)… Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-15042-11-dezembro-2024-796690-publicacaooriginal-173745-pl.html

. Acesso em: 20 ago. 2025.

BUREAU VERITAS CERTIFICATION BRASIL. Declaração de Verificação Independente do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa 2023.24. 2024. Disponível em: https://stszprdscentind.blob.core.windows.net/site/documents/Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Verifica%C3%A7%C3%A3o%20do%20Invent%C3%A1rio%20de%20Emiss%C3%B5es%20de%20Gases%20de%20Efeito%20Estufa%202023.24_PT.pdf

. Acesso em: 20 set. 2025.

CA; ACCA. Accounting for Carbon Credits under IFRS. 2023. Disponível em: https://www.caxacca.com/accounting-for-carbon-credits-under-ifrs/

. Acesso em: 18 set. 2025.

CIMADON, Pedro; ZYNICH, Samanta; ALBANO, Filipe. Sistemática para elaboração de inventários de gases de efeito estufa em um instituto de pesquisa. Produto & Produção, Porto Alegre, v. 26, n. 1, p. 1–20, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.22456/1983-8026.145102 DOI: https://doi.org/10.22456/1983-8026.145102

. Acesso em: 15 set. 2025.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Resolução CVM nº 223, de 13 de junho de 2024. Aprova a OCPC 10 aplicada às companhias abertas. Brasília: CVM, 2024. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/anexos/200

. Acesso em: 16 ago. 2025.

CONJUR. Nova regulação do mercado de carbono: perspectivas e impactos da Lei nº 15.042/2024. Consultor Jurídico, 28 jan. 2025b. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jan-28/nova-regulacao-do-mercado-de-carbono-perspectivas-e-impactos-da-lei-15-042-24

. Acesso em: 6 jun. 2025.

CONJUR. Tributação e mercado de carbono: um panorama comparado e desafios para implementação no Brasil. Consultor Jurídico, 16 abr. 2025a. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-abr-16/tributacao-e-mercado-de-carbono-um-panorama-comparado-e-desafios-para-a-implementacao-no-brasil/

. Acesso em: 6 jun. 2025.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). CTG 10 – Créditos de Carbono, Permissões de Emissão e Créditos de Descarbonização. Brasília: CFC, 2024. Disponível em: https://legislacao.contabil.business/1734360099

. Acesso em: 15 set. 2025.

DIAS, R. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

FONSECA, Jozeney Mendes; PEREIRA, Bartolomeu Miranda. Desafios e oportunidades da contabilidade ambiental e crédito de carbono no Brasil: revisão bibliográfica. Revista Sociedade Científica, v. 7, n. 1, p. 5793-5818, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.61411/rsc202491017 DOI: https://doi.org/10.61411/rsc202491017

. Acesso em: 15 set. 2025.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf

. Acesso em: 20 out. 2025.

INSTITUTO TALANOA. Um marco regulatório do mercado de carbono. 2024. Disponível em: https://politicaporinteiro.org/wp-content/uploads/2024/11/Analise-Aprovacao-PL-do-Mercado-de-Carbono-Instituto-Talanoa-20241121.pdf

. Acesso em: 16 nov. 2025.

LIMA, Maria Isabel; FAZIO, Giuliana. O marco regulatório no mercado de carbono brasileiro: fundamentos e perspectivas da Lei 15.042/2024. Nasser Advogados, 2025. Disponível em: https://nasser.adv.br/publicacoes/o-marco-regulatorio-no-mercado-de-carbono-brasileiro/ DOI: https://doi.org/10.62790/rtfv15n2-002

. Acesso em: 16 nov. 2025.

RIBEIRO, M. S. Contabilidade ambiental. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

ROCHA CERQUEIRA. Mercado de carbono: implicações fiscais e operacionais da Lei nº 15.042/24. Rocha & Cerqueira Consultoria, 2024. Disponível em: https://rochacerqueira.com.br/mercado-de-carbono-lei15042-24/

. Acesso em: 6 jun. 2025.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2014. Disponível em: https://www.ufrb.edu.br/ccaab/images/AEPE/Divulga%C3%A7%C3%A3o/LIVROS/Metodologia_do_Trabalho_Cient%C3%ADfico_-_1%C2%AA_Edi%C3%A7%C3%A3o_-_Antonio_Joaquim_Severino_-_2014.pdf

. Acesso em: 20 out. 2025.

SOUSA, Fabio Henrique. Regulamentação do mercado de créditos de carbono no Brasil: desafios e perspectivas. 2025. 102 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente/CCET) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6461

. Acesso em: 15 set. 2025.

SUZANO S.A. Balanço de remoções e emissões (Remoções e estoques de carbono). 2024. Disponível em: https://centraldesustentabilidade.suzano.com.br/indicadores/?ind=balanco-remocoes-e-emissoes-remocoes-e-estoques-de-carbono-6562072b37a13

. Acesso em: 20 set. 2025.

SUZANO S.A. Caderno de Indicadores Suzano 2025. São Paulo: Suzano S.A., 2025. Disponível em: https://centraldesustentabilidade.suzano.com.br/documentos/

. Acesso em: 15 set. 2025.

SUZANO S.A. Mercado de carbono na Suzano. 2024. Disponível em: https://centraldesustentabilidade.suzano.com.br/indicadores/?ind=mercado-de-carbono-na-suzano-6562072b8b61c&filter_tag=temas_materiais

. Acesso em: 20 set. 2025.

SUZANO S.A. Mudanças climáticas na Suzano. 2024. Disponível em: https://centraldesustentabilidade.suzano.com.br/indicadores/?ind=mudancas-climaticas-na-suzano-6562072b2f4e3&filter_tag=temas_materiais

. Acesso em: 16 set. 2025.

SUZANO S.A. Relatório de Sustentabilidade 2024. 2024. Disponível em: https://stszprdscentind.blob.core.windows.net/site/documents/Relatorio-Sustentabilidade-Suzano-2024.pdf

. Acesso em: 15 set. 2025.

TINOCO, J. E. P.; KRAEMER, M. E. P. Contabilidade e gestão ambiental. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

UHLMANN, V. O.; SOUZA, M. M.; RABELO, E. C.; FREY, I. A. Tratamento contábil dos créditos de carbono: uma análise à luz das normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Anais do Congresso Brasileiro de Custos, 2021. Disponível em: https://anaiscbc.abcustos.org.br/anais/article/view/627

. Acesso em: 16 ago. 2025.

Published

2025-11-25

How to Cite

PRATA, Vinícius Laborda; SILVA, Paulo Victor Amorim da; OLIVEIRA, Elisângela Leitão de. Analysis of the adequacy of Suzano’s environmental and accounting practices in relation to Law No. 15.042/2024: Analysis of the adequacy of Suzano’s environmental and accounting practices in relation to Law No. 15.042/2024. Multidisciplinary Scientific Journal The Knowledge, Brasil, v. 1, n. 2, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i2.2025.1730. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/1730. Acesso em: 4 dec. 2025.