A reestruturação do efetivo da Polícia Militar do Amazonas: proposição da fórmula do efetivo ideal: The restructuring of the Military Police force of Amazonas: proposition of the ideal force strength formula

Luiz Carlos Teles Da Silva Júnior; Adriana Sales Gomes; Denison Melo de Aguiar; Kristorferson Almeida do Rêgo; Willian Falcão Damasceno

doi:10.51473/rcmos.v1i2.2025.1834

Authors

Luiz Carlos Teles Da Silva Júnior Universidadde Estadual do Amazonas Author
Adriana Sales Gomes UNINORTE UEA UFAM Author
Denison Melo de Aguiar PPGSP/UEA INUAKA-UEA Author
Kristorferson Almeida do Rêgo Universidade do Estado do Amazonas Author
Willian Falcão Damasceno CEULM/ULBRA Author

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1834

Keywords:

Police force; Public security; Staffing calculation; Amazonas; Strategic management.

Abstract

This article develops and applies a fórmula for calculating the ideal police force size of the Military Police of the State of Amazonas (PMAM), taking into account the region’s territorial, demographic, criminal, and operational particularities. The research is characterized as applied, with a quantitative and qualitative approach, grounded exclusively in institutional documents, official reports, academic studies, and databases provided in the annexes. The methodology involved analyzing population indicators, violent death rates, criminal dynamics, territorial factors, seasonal events, and the strategic relevance of municipalities, culminating in the construction of a mathematical model based on three main variables: population, crime index, and key-city condition. The results indicated that municipalities such as Manaus and Tabatinga require substantially larger police forces than currently available, while cities like Parintins and Manacapuru demonstrate expanded needs due to major cultural events. The final projection revealed that the ideal statewide police force ranges between 10,400 and 15,000 officers, a value aligned with existing legislation and with PMAM’s 2023–2032 Strategic Plan. It is concluded that the proposed fórmula is technically feasible, operationally applicable, and institutionally coherent, constituting a relevant tool for guiding public recruitment processes, rational personnel distribution, and long-term public security policy planning in the state of Amazonas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Luiz Carlos Teles Da Silva Júnior, Universidadde Estadual do Amazonas

Bacharel em Direito pela Faculdade Martha Falcão e especialista em Direito Penal pela Uniasselvi, Cadete 3ºano PMAM bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão, Universidadde Estadual do Amazonas, Manaus, Amazonas, Lattes: http://lattes.cnpq.br/1160241902893682
Adriana Sales Gomes, UNINORTE UEA UFAM

Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública (UEA), Gestão Pública aplicada à Segurança (UEA), Direito Militar (UNINORTE), Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (UEA) e Enfermagem (UFAM). Oficial da PMAM, atuou como Comandante da 27 CICOM, instrutora PROERD, 1 Comandante da Ronda Maria da Penha (PMAM). Atualmente Tenente Coronel, Subdiretora da Diretoria de Pessoal da Ativa (PMAM), responsável pela Gestão Estratégica de Pessoal da PMAM e Instrutora dos Cursos de Formação de Oficiais e Praças (PMAM). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8621829498826458
Denison Melo de Aguiar, PPGSP/UEA INUAKA-UEA

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).
Kristorferson Almeida do Rêgo, Universidade do Estado do Amazonas

Cadete 3º ano da Polícia Militar do Amazonas. Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas – Contato: Lattes: https://lattes.cnpq.br/4078604726881272
Willian Falcão Damasceno, CEULM/ULBRA

Centro universitário luterano de Manaus - CEULM/ULBRA - Bacharel em direito e especialista - gestão em segurança pública 2019, Lattes: https://lattes.cnpq.br/3409972935695294

References

AMAZONAS. História da PMAM. Manaus: Polícia Militar do Amazonas, 2024.

AMAZONAS. Lei nº 6.672, de 29 de dezembro de 2023: institui a Lei Orçamentária Anual. Manaus, 2024.

AMAZONAS. Decreto nº 45.319, de 18 de março de 2022: institui o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social 2021–2030. Manaus, 2024.

AMAZONAS. Lei Complementar nº 216, de 08 de setembro de 2021. Diário Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, 2021.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024.

FRASER, M. T. D.; GONDIM, S. M. Da fala do outro ao texto negociado: discussão sobre a entrevista na pesquisa qualitativa. Paidéia, v. 14, n. 28, p. 139–152, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-863X2004000200004

FURASTÉ, P. A. Normas técnicas para o trabalho científico: explicitação das normas da ABNT. 17. ed. Porto Alegre: Dáctilo Plus, 2015.

GALMIRETE, E. S. Fontes de captação de recursos para segurança pública junto ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Revista da Escola Superior da Polícia Civil, v. 4, n. 1, p. 208–230, 2024.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

KOPITTKE, ALBERTO WINOGRON. A (in)capacidade institucional do Governo Federal na segurança pública. Brasília: Ipea, 2017.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos da metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 2014.

MENDONÇA, MANOEL ROBERTO LIMA. História da Polícia Militar do Amazonas. Manaus: Polícia Militar do Amazonas, 2024.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Cartilha de emendas parlamentares. Brasília: MJSP, 2023.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Cartilha de captação de recursos nacionais e internacionais. Belo Horizonte, 2013.

RABELO, M. Associação Mineira de Municípios: captação de recursos públicos. 1. ed. Belo Horizonte: Abril Educação, 2024.

RUDIO, FRANZ VICTOR. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 30. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007. DOI: https://doi.org/10.36311/2007.978-85-249-1311-2

SOUZA, A. B. Histórico do planejamento no Brasil. 2009.