A reestruturação do efetivo da Polícia Militar do Amazonas: proposição da fórmula do efetivo ideal: The restructuring of the Military Police force of Amazonas: proposition of the ideal force strength formula

Luiz Carlos Teles Da Silva Júnior; Adriana Sales Gomes; Denison Melo de Aguiar; Kristorferson Almeida do Rêgo; Willian Falcão Damasceno

doi:10.51473/rcmos.v1i2.2025.1834

Autores

Luiz Carlos Teles Da Silva Júnior Universidadde Estadual do Amazonas Autor
Adriana Sales Gomes UNINORTE UEA UFAM Autor
Denison Melo de Aguiar PPGSP/UEA INUAKA-UEA Autor
Kristorferson Almeida do Rêgo Universidade do Estado do Amazonas Autor
Willian Falcão Damasceno CEULM/ULBRA Autor

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1834

Palavras-chave:

Efetivo policial; Segurança pública; Cálculo de efetivo; Amazonas; Gestão estratégica.

Resumo

O presente artigo desenvolve e aplica uma fórmula de cálculo do efetivo ideal da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), considerando as peculiaridades territoriais, demográficas, criminais e operacionais da região. A pesquisa caracteriza-se como aplicada, com abordagem quantitativa e qualitativa, fundamentada exclusivamente em documentos institucionais, relatórios oficiais, estudos acadêmicos e bases de dados oficiais. A metodologia envolveu análise de indicadores populacionais, taxas de mortes violentas, dinâmica criminal, territorialidade, eventos sazonais e posição estratégica dos municípios, culminando na construção de um modelo matemático baseado em três variáveis principais: população, índice criminal e condição de cidade-chave. Os resultados indicaram que municípios como Manaus e Tabatinga requerem efetivos substancialmente superiores aos atuais, enquanto cidades como Parintins e Manacapuru apresentam necessidades ampliadas devido à realização de grandes eventos culturais. A projeção final revelou que o efetivo ideal estadual situa-se entre 10.400 e 15 mil policiais, valor alinhado com a legislação vigente e com o Planejamento Estratégico 2023–2032 da PMAM. Conclui-se que a fórmula proposta é tecnicamente viável, operacionalmente aplicável e institucionalmente coerente, constituindo instrumento relevante para orientar concursos públicos, distribuição racional do efetivo e planejamento de políticas permanentes de segurança pública no Amazonas.

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Biografia do Autor

Luiz Carlos Teles Da Silva Júnior, Universidadde Estadual do Amazonas

Bacharel em Direito pela Faculdade Martha Falcão e especialista em Direito Penal pela Uniasselvi, Cadete 3ºano PMAM bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão, Universidadde Estadual do Amazonas, Manaus, Amazonas, Lattes: http://lattes.cnpq.br/1160241902893682
Adriana Sales Gomes, UNINORTE UEA UFAM

Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública (UEA), Gestão Pública aplicada à Segurança (UEA), Direito Militar (UNINORTE), Bacharel em Segurança Pública e do Cidadão (UEA) e Enfermagem (UFAM). Oficial da PMAM, atuou como Comandante da 27 CICOM, instrutora PROERD, 1 Comandante da Ronda Maria da Penha (PMAM). Atualmente Tenente Coronel, Subdiretora da Diretoria de Pessoal da Ativa (PMAM), responsável pela Gestão Estratégica de Pessoal da PMAM e Instrutora dos Cursos de Formação de Oficiais e Praças (PMAM). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8621829498826458
Denison Melo de Aguiar, PPGSP/UEA INUAKA-UEA

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).
Kristorferson Almeida do Rêgo, Universidade do Estado do Amazonas

Cadete 3º ano da Polícia Militar do Amazonas. Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas – Contato: Lattes: https://lattes.cnpq.br/4078604726881272
Willian Falcão Damasceno, CEULM/ULBRA

Centro universitário luterano de Manaus - CEULM/ULBRA - Bacharel em direito e especialista - gestão em segurança pública 2019, Lattes: https://lattes.cnpq.br/3409972935695294

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