The Use of Pepper Spray in Frontline Policing by the Military Police of Amazonas

The Use of Pepper Spray in Frontline Policing by the Military Police of Amazonas

Authors

  • Silas Melo dos Santos Centro Universitário de Araras Dr.Edmundo Ulson-UNAR Author
  • Anderson Cordeiro dos Santos Author
  • Denison Melo de Aguiar Universidade da Amazônia (UNAMA) Author
  • Guilherme Lischt da Silva Faculdade IPPEO Author
  • Evander Kelly Ávila Faculdade IBRA Author

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1846

Keywords:

Pepper spray, First-line policing, Amazonas Military Police

Abstract

The present study proposes to discuss the applicability and efficiency of pepper spray utilization by military police officers who act as first responders (first-line policing) in the state of Amazonas. The central object of the research is to examine this technology as a control tool in daily conflict situations encountered during police service. The importance of adopting less-lethal technologies is highlighted as a crucial measure to reduce lethality in police operations, offering a proportional alternative to the use of lethal force, according to existing literature in the area. The employed methodology is qualitative and exploratory, focusing on technical, legal, and operational aspects. It utilizes a bibliographic review and documentary analysis of incident reports, training manuals, and internal regulations of the corporation in Amazonas. The qualitative data investigation will be conducted through content analysis. The expected results will contribute to the field of public security, offering new insights for public policy formulation and training, promoting safer, more efficient, and humanized police practices. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Silas Melo dos Santos, Centro Universitário de Araras Dr.Edmundo Ulson-UNAR

    Pós-graduado em Processo Penal pelo Centro Universitário de Araras Dr.Edmundo Ulson-UNAR. Graduando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas

  • Anderson Cordeiro dos Santos

     É especializado em docência em armamento, munição e tiro, com ênfase no uso diferenciado da força, MBA em gestão e segurança, balística aplicada ao direito e gestão pública aplicada à segurança, Graduado como bacharel em direito, especialista em ciências jurídicas. Possui experiência em formação e gestão de pessoas, tendo atuado como instrutor e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM) desempenha a função de chefe de comandante da 10ª CIA Interativa Comunitária (CICOM).

  • Denison Melo de Aguiar, Universidade da Amazônia (UNAMA)

    Pós doutorado-em-Direito- pela- UniSalento.- Doutor- em- Direito- pela- UFMG.- Mestre- em- Direito Ambiental-pela-UEA.-Graduado-em-Direito-pela-UNAMA.-Coordenador-da-Clínica-de-Mecanismo-de Soluções- de- Conflitos–MarbiC/UEA.- Coordenador- da- Clínica- de- Direito- e- Cidadania- LGBTI– CLGBTI/UEA.-Coordenador-da-Clínica-de-Direito-dos-Animais–YNUAKA/UEA.-Professor-da-Escola-de Direito-da-UEA.-Professor-da-Academia-de-Polícia-Militar-do-Amazonas–APM/PMAM.-Professor-do Centro-Universitário-de-Ensino-Superior-do-Amazonas–CIESA.-Professor-permanente-do-Programa de- Pós graduação- em- Segurança- Pública- de- Direitos- Humanos– PPGSP/UEA.

  • Guilherme Lischt da Silva, Faculdade IPPEO

    Pós-graduado em direito militar pela Faculdade IPPEO, Pós-graduado em fisiologia do exercício e nutrição esportiva pela Faculdade Batista do Estado do Rio de Janeiro, Graduando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas, Graduado em Educação Física pela Universidade Veiga de Almeida

  • Evander Kelly Ávila , Faculdade IBRA

     Pós-graduado em segurança pública pela Faculdade IBRA, Graduado em Marketing pela Universidade Estácio de Sá. Graduando em segurança pública pela Universidade do Estado do Amazonas. 

References

AMAZONAS, Secretaria de Estado de Segurança Pública. Rotina de trabalho da segurança cidadã no Amazonas: procedimentos operacionais padrão integrados da PMAM e PCAM. Organização [de] Amadeu da Silva Soares Júnior [et al]. (Vol. I – PMAM). 2ª. ed. rev. ampl. e atual. ─ Manaus: Secretaria de Estado de Segurança Pública, 2015, 255 p. Disponível em: https://pt.slideshare.net. Acesso em 17 de outubro de 2024.

ANDRADE, J. H. S. Armas Não Letais (Habilitação para uso eficiente). Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna Ltda., 2011. 136 p. Disponível em: https://periodicos.uea.edu.br Acesso em 17 de outubro de 2024.

AMAZONAS. Lei nº 3.514, de 25 de junho de 2010. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências. Disponível em: http://www.al.am.gov.br/. Acesso em: 13 out. 2024.

BENEVIDES, M.V. Violência, povo e polícia. São Paulo, Brasiliense, 1983. Disponível em: https://dados.fflch.usp.br Acesso em: 17 de outubro de 24.

BOTELHO, J. M. A Eficiência Policial e sua Relação com a Tecnologia: Direitos Humanos e o Uso de Equipamentos Não-letais. Revista Preleção, Vitória: PMES/DEI, Ano II, n. 3, p. 71-89, abr. 2009. Disponível em:<https://pm.es.gov.br/revista-prelecao> Acesso em 04 de agosto de 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, Presidência da República. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em 04 de agosto de 2024.

BRASIL. Lei n° 13.060, de 22 de dezembro de 2014. Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. [Internet]. [Citado 2022 Jul 20]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13060.htm. Acesso em 15 de outubro de 2024.

BRASIL. Ministério do Trabalho. Portaria n. 397, de 9 de outubro de 2002. Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação. Disponível em: < http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/saiba Mais.jsf. Acesso em 13 de outubro de 2024.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Aprova o Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1940-1949/lei2848.htm. Acesso em: 13 out. 2024.

CABRAL, Alessandra Miranda Braga. Polícia Militar: um estudo sobre stress e coping. 2019. Disponível em: https://tede2.pucgoias.edu.br. Acesso em 17 de outubro de 2024.

FERREIRA, A. M. A Importância da Criação de um Centro de Treinamentos de Artes Marciais para a Polícia Militar do Amazonas. Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 2015. P.66. Disponível em: https:/periodicos.uea.edu.br. Acesso em 17 de outubro de 2024.

LAZZARINI, Álvaro. Limites do poder de polícia. 1994. Disponível em: https://periodicos.fgv.br Acesso em: 17 de outubro de 2024. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v198.1994.46412

Brasil. LEI Nº 1154, de 9 de dezembro de 1975. Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Militar do Amazonas. Disponível em: http://www.al.am.gov.br/. Acesso em: 13 out. 2024.

MENANDRO, P.R.M. O cidadão policial militar e sua visão da relação polícia-sociedade, 1996. [Relatório de pesquisa não publicado] Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/ Acesso em 17 de outubro de 2024.

ONU. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei. Disponível em: http://egov.ufsc.br. Acesso em 17 de outubro de 2024.

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Resolução Nº 003, de 12 de janeiro de 2009 que aprova as Instruções Provisórias de Doutrina Operacional da Polícia Militar do Amazonas (IP-02) e dá outras providencias. Disponível em: https://periodicos.uea.edu.br. Acesso em 10 de outubro de 24.

PINC, T. M. Treinamento policial: um meio de difusão de políticas públicas que incidem na conduta individual do policial de rua. 2011. 246 f. Tese (Doutorado em Ciências Políticas) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://.teses.usp.br. Acesso em 17 de outubro de 2024.

SILVA FILHO, Olavo Pereira da; BRILHANTE, Disney de Lima. A garantia dos direitos humanos na Polícia Militar do Estado do Amazonas. 2016. Disponível em: https://periodicos.uea.edu.br. Acesso em 17 de outubro de 2024.

TORRES, Felipe Oppenheimer; COSTA, Diego Marzo. Uso diferenciado da força: inovações para uma abordagem mais segura. 2022. Disponível em: https://.emnuvens.com.br. Acesso em 15 de outubro de 24. DOI: https://doi.org/10.36414/rbmc.v8i21.135

SANTOS, Roseane Moura. Aspectos penais sobre o uso do espargidor de pimenta no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, Sergipe, 2015. Disponível em: https://bibliotecaonline.fanese.edu.br. Acesso em 15 de outubro de 24.

SALES, Lilia Maia de Morais; ALENCAR, Emanuela Cardoso O. de; FEITOSA, Gustavo Raposo. Mediação de conflitos sociais, polícia comunitária e segurança pública. 2009. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br. Acesso em 18 de outubro de 24. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p281

VERGARA, S. C. Tipos de pesquisa em administração. Cadernos EBAP - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, v. 1, n. 52, 1990, p. 1-11. Disponível em: https://repositorio.fgv.br . Acesso em 17 de outubro de 2024.

Published

2025-12-16

How to Cite

SANTOS, Silas Melo dos; SANTOS, Anderson Cordeiro dos; AGUIAR, Denison Melo de; SILVA, Guilherme Lischt da; ÁVILA , Evander Kelly. The Use of Pepper Spray in Frontline Policing by the Military Police of Amazonas: The Use of Pepper Spray in Frontline Policing by the Military Police of Amazonas. Multidisciplinary Scientific Journal The Knowledge, Brasil, v. 1, n. 2, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i2.2025.1846. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/1846. Acesso em: 1 jan. 2026.