A Utilização do Spray de Pimenta no Policiamento de Primeira Malha da Polícia Militar do Amazonas: The Use of Pepper Spray in Frontline Policing by the Military Police of Amazonas

Silas Melo dos Santos; Anderson Cordeiro dos Santos; Denison Melo de Aguiar; Guilherme Lischt da Silva; Evander Kelly Ávila

doi:10.51473/rcmos.v1i2.2025.1846

Autores

Silas Melo dos Santos Centro Universitário de Araras Dr.Edmundo Ulson-UNAR Autor
Anderson Cordeiro dos Santos Autor
Denison Melo de Aguiar Universidade da Amazônia (UNAMA) Autor
Guilherme Lischt da Silva Faculdade IPPEO Autor
Evander Kelly Ávila Faculdade IBRA Autor

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1846

Palavras-chave:

Spray de pimenta, Policiamento de primeira malha, Polícia Militar do Amazonas

Resumo

O presente estudo propõe-se a discorrer sobre a aplicabilidade e a eficiência do uso do spray de pimenta pelos policiais militares que atuam como primeiros interventores (policiamento de primeira malha) no estado do Amazonas. O objeto central da pesquisa é examinar esta tecnologia como uma ferramenta de controle em situações de conflito diário no serviço policial. Ressalta-se a importância da adoção de tecnologias de baixa letalidade como medida crucial para reduzir a letalidade nas operações policiais, oferecendo uma alternativa proporcional ao uso da força letal, conforme a literatura na área. A metodologia empregada é de natureza qualitativa e exploratória, focada em aspectos técnicos, legais e operacionais. Utiliza-se a revisão bibliográfica e a análise documental de relatórios de ocorrências, manuais de treinamento e regulamentações internas da corporação no Amazonas. A investigação dos dados qualitativos será conduzida por meio da análise de conteúdo. Os resultados esperados contribuirão para o campo da segurança pública, oferecendo uma nova visão para a formulação de políticas públicas e treinamentos, promovendo práticas policiais mais seguras, eficientes e humanizadas.

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Biografia do Autor

Silas Melo dos Santos, Centro Universitário de Araras Dr.Edmundo Ulson-UNAR

Pós-graduado em Processo Penal pelo Centro Universitário de Araras Dr.Edmundo Ulson-UNAR. Graduando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas
Anderson Cordeiro dos Santos

É especializado em docência em armamento, munição e tiro, com ênfase no uso diferenciado da força, MBA em gestão e segurança, balística aplicada ao direito e gestão pública aplicada à segurança, Graduado como bacharel em direito, especialista em ciências jurídicas. Possui experiência em formação e gestão de pessoas, tendo atuado como instrutor e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM) desempenha a função de chefe de comandante da 10ª CIA Interativa Comunitária (CICOM).
Denison Melo de Aguiar , Universidade da Amazônia (UNAMA)

Pós doutorado-em-Direito- pela- UniSalento.- Doutor- em- Direito- pela- UFMG.- Mestre- em- Direito Ambiental-pela-UEA.-Graduado-em-Direito-pela-UNAMA.-Coordenador-da-Clínica-de-Mecanismo-de Soluções- de- Conflitos–MarbiC/UEA.- Coordenador- da- Clínica- de- Direito- e- Cidadania- LGBTI– CLGBTI/UEA.-Coordenador-da-Clínica-de-Direito-dos-Animais–YNUAKA/UEA.-Professor-da-Escola-de Direito-da-UEA.-Professor-da-Academia-de-Polícia-Militar-do-Amazonas–APM/PMAM.-Professor-do Centro-Universitário-de-Ensino-Superior-do-Amazonas–CIESA.-Professor-permanente-do-Programa de- Pós graduação- em- Segurança- Pública- de- Direitos- Humanos– PPGSP/UEA.
Guilherme Lischt da Silva, Faculdade IPPEO

Pós-graduado em direito militar pela Faculdade IPPEO, Pós-graduado em fisiologia do exercício e nutrição esportiva pela Faculdade Batista do Estado do Rio de Janeiro, Graduando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas, Graduado em Educação Física pela Universidade Veiga de Almeida
Evander Kelly Ávila , Faculdade IBRA

Pós-graduado em segurança pública pela Faculdade IBRA, Graduado em Marketing pela Universidade Estácio de Sá. Graduando em segurança pública pela Universidade do Estado do Amazonas.

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