O Direito antidiscriminatório e a proteção da orientação sexual e da identidade de gênero

Antidiscrimination Law and the protection of sexual orientation and gender identity

Autores

  • Jamilly Caldeira Caroba Sousa UNESA Autor
  • Jussileida Feitosa Damasceno Costa UESPI Autor
  • Leonardo Ferreira Borges UEMS, UCB e UNIFIEO Autor
  • Manoel Marques de Jesus Filho FACAPE e UNIFIEO Autor
  • Nara Cristina Batista Sampaio UNIFACIMP, UNIFIEO e UNIDERP Autor

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.1780

Palavras-chave:

Direito Antidiscriminatório; Orientação Sexual; Identidade De Gênero; STF; Homotransfobia; Igualdade Material.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo refletir criticamente sobre o direito antidiscriminatório no contexto da proteção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+. Partindo de uma abordagem dogmática e interdisciplinar, o texto expõe os fundamentos do direito à igualdade material e da dignidade da pessoa humana, destacando as práticas sociais e institucionais que sustentam a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Para tanto, delimita conceitos essenciais, como cisgeneridade, heteronormatividade, homofobia e transfobia, demonstrando como essas categorias operam na reprodução de violências simbólicas, físicas e jurídicas. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente nas ações ADO 26 e ADI 4275, sustenta-se que o reconhecimento judicial de direitos é passo fundamental, mas insuficiente diante da persistente desigualdade estrutural. Ao final, defende-se a necessidade de educação, políticas públicas inclusivas e clareza conceitual como pilares de um direito antidiscriminatório eficaz. 

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Biografia do Autor

  • Jamilly Caldeira Caroba Sousa, UNESA

    Mestranda em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá de Carapicuíba (UNESA). Advogada, OAB/SP n. 506.391  

  • Jussileida Feitosa Damasceno Costa, UESPI

    Mestranda em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Uninovafapi (UNINOVAFAPI). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Advogada, OAB/PI n. 14.611 

  • Leonardo Ferreira Borges, UEMS, UCB e UNIFIEO

    Mestrando em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Castelo Branco (UCB). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Atualmente é professor do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Advogado, OAB/MS n. 25.470. OAB/SP, n. 503.011 

  • Manoel Marques de Jesus Filho, FACAPE e UNIFIEO

    Mestrando em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Especialista em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Público, ambas pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). Advogado, OAB/BA, n. 39.565 

  • Nara Cristina Batista Sampaio, UNIFACIMP, UNIFIEO e UNIDERP

    Mestranda em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Professora do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Facimp Wyden (UNIFACIMP WYDEN). Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas na mesma instituição. Advogada, OAB/PA n. 13.015

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Publicado

03.12.2025

Edição

v. 1 n. 1 (2025): Edição Especial - Vulnerabilidades contemporâneas e novos desafios jurídicos

Seção

Artigos Científicos de Pesquisa

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Como Citar

SOUSA, Jamilly Caldeira Caroba; COSTA, Jussileida Feitosa Damasceno; BORGES, Leonardo Ferreira; FILHO, Manoel Marques de Jesus; SAMPAIO, Nara Cristina Batista. O Direito antidiscriminatório e a proteção da orientação sexual e da identidade de gênero: Antidiscrimination Law and the protection of sexual orientation and gender identity. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, Brasil, v. 1, n. 1, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i1.2025.1780. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/1780. Acesso em: 4 dez. 2025.