Como integrar as práticas restaurativas ao currículo escolar
How to integrate restorative practices into school curriculum
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1640Palavras-chave:
Práticas restaurativas; currículo; educação básica.Resumo
Esta investigação científica aborda a integração das práticas restaurativas ao currículo escolar, ou seja, busca demonstrar como trabalhar os temas previstos no currículo por meio de metodologias que utilizam as ferramentas dos círculos de construção de paz, oriundos da Justiça Restaurativa. O objetivo é evidenciar que essa integração é possível a partir de um planejamento educacional intencionalmente orientado para tal finalidade. Trata-se de uma análise parcial dos dados de uma pesquisa experimental realizada com professores da Educação Básica de escolas públicas situadas em diversas regiões do Brasil, os quais atuam também como facilitadores de círculos de construção de paz. As referências bibliográficas que fundamentam este estudo baseiam-se em Boyes-Watson e Pranis (2011; 2018), na Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018; 2024) e em Piaget (1973). A partir da investigação, constatou-se que as práticas restaurativas podem ser integradas ao currículo escolar, contribuindo para a construção de um ambiente propício à aprendizagem e ao desenvolvimento das habilidades e competências que constituem direitos de aprendizagem, conforme preconizado pela BNCC.
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Referências
ANDRÉ, MARLI; LÜDKE, MENGA. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
BOFF, L.; ARAGÓN, R. A construção do pensamento reflexivo em um curso de pedagogia a distância. Revista e-Curriculum, v. 17, n. 3, 2019. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p1239-1262
BOYES-WATSON, CAROLYN; PRANIS, KAY. Círculos em movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa. Porto Alegre, 2018.
BOYES-WATSON, CAROLYN; PRANIS, KAY. No coração da esperança: guia de práticas circulares – o uso de círculos de construção da paz para desenvolver a inteligência emocional, promover a cura e construir relacionamentos saudáveis. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2011.
BRASIL. Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945. Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945. Presidência da República, Rio de Janeiro, RJ, 1945. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm
. Acesso em: 5 fev. 2023.
BRASIL. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Presidência da República, Brasília, DF, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm
. Acesso em: 5 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República, Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
. Acesso em: 6 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
. Acesso em: 6 fev. 2023.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/
. Acesso em: 31 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Define diretrizes para o Ensino Médio. Presidência da República, Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14945.htm
. Acesso em: 7 out. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Diretrizes do plano pedagógico mínimo orientador para formações em Justiça Restaurativa. Brasília: CNJ, 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Seminário Justiça Restaurativa: mapeamento dos programas de JR. 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/06/8e6cf55c06c5593974bfb8803a8697f3.pdf
. Acesso em: 22 nov. 2023.
EVANS, KATHERINE; VAANDERING, DOROTHY. Justiça restaurativa na educação: promover responsabilidade, cura e esperança nas escolas. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athenas, 2018.
FREIRE, PAULO. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
GOMES, EDENIR. Práticas para a cultura de paz no ambiente escolar. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, v. 29, n. dossiê JR, 2021. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/18262 DOI: https://doi.org/10.5212/PublicatioCi.Soc.v.29.2021.18262
. Acesso em: 1 nov. 2025.
GOMES, EDENIR; ARAGÓN, ROSANE. Práticas restaurativas apoiadas pelas tecnologias digitais para contribuir com a aprendizagem escolar. Revista ETR: Ensino e Tecnologia em Revista, Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/etr/article/view/19476
. Acesso em: 1 nov. 2025.
PIAGET, JEAN. Estudos sociológicos. Rio de Janeiro: Forense, 1973.
ZEHR, HOWARD. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena, 2015
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