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Resultado da pesquisa

• Direito, ética e sustentabilidade: desafios da responsabilidade social na formação do jurista contemporâneo Law, ethics and sustainability: challenges of social responsibility in the formation of contemporary jurists

  Hanna Francy Passos Teles, Ester Lorene Mendonça de Carvalho, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  14.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1514

• Das medidas socioeducativas: limitações e desafios na reintegração de menores infratores Socio-educational measures: limitations and challenges in the reintegration of juvenile offenders

  Giselly do Nascimento Aguiar , Maisa Almeida Ribeiro, Rafael Aguiar Chã, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  23.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.946

• Os Princípios Constitucionais da Educação e a Função Social da Universidade: desafios na articulação do direito à formação cidadã The Constitutional Principles of Education and the Social Function of the University: Challenges in Articulating the Right to Civic Formation

  Gilberto Luís Valente Rodrigues Neto , João Vinicius de Souza Gadelha , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  22.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1567

• Avanços e desafios na implementação da lei maria da penha no combate à violência doméstica Advances and challenges in the implementation of the maria da penha law in the fight against domestic violence

  Gabriel da Silva Araújo, Ian Barros de Oliveira, Júlia dos Santos Santiago, Sophia Omena Bryan, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  09.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.922

• A teoria da aparência na responsabilização civil de influenciadores digitais: uma análise dogmática da publicidade ilícita no ordenamento consumerista brasileiro The theory of appearance in the civil liability of digital influencers: a dogmatic analysis of illicit advertising in the Brazilian consumer system

  Beatriz Vitória da Silva Neves , Paulo Eduardo Queiroz da Costa  (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1587

• Poluição hídrica na Amazônia e os desafios da tutela jurisdicional ambiental: limites e possibilidades do processo coletivo Water pollution in the Amazon and the challenges of environmental jurisdictional protection: limits and possibilities of the collective process

  João Vitor Correia do Nascimento, Luis Felipe Leite do Vale, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  13.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1500

• A seletividade penal e o encarceramento em massa no brasil Criminal selectivity and mass incarceration in brazil

  Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Ester Lorene Mendonça de Carvalho, Hanna Francy Passos Teles, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  22.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.944

• A relação consumerista, a publicidade enganosa e as práticas abusivas nas redes sociais – influência de influenciadores digitais Consumer relations, misleading advertising, and abusive practices on social media – the influence of digital influencers

  Raquel Bonfim da Silva, Júlia dos Santos Santiago , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  30.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1616

• A efetividade da lei Maria da Penha no sistema jurídico brasileiro: entre a proteção legal e a persistência da violência de gênero The effectiveness of the Maria da Penha law in the Brazilian legal system: between legal protection and the persistence of gender-based violence

  Gabriela da Conceição Alves e Alves, Pillar Monteiro Navarro, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  20.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1550

• A natureza jurídica e os limites do poder de polícia ambiental exercido pelas forças armadas na faixa de fronteira: uma análise da competência jurisdicional em face do estado democrático de direito The legal nature and limits of environmental policing powers exercised by the armed forces in the border region: an analysis of jurisdictional competence considering the democratic rule of law.

  Matheus Alburqueque Conçalves, Thayler Gabriel Dantas Siqueira , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1626

• A liberdade de expressão – sem limites – e a banalização do mal Freedom of speech - without limits - and the trivialization of evil

  Sandro Nahmias Melo, Tennessa Alexandra Matos Nahmias Melo, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  07.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.916

• O acesso à saúde ocular por imigrantes nos Estados Unidos e o garantismo inerente ao direito internacional: panorama jurídico à luz do transconstitucionalismo The eye care access for immigrants in the United States and the guarantees inherent in international law: a legal overview in light of transconstitutionalism

  Luiz Moreira Reis, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1586

• Inovações e desafios no âmbito do direito médico: análise crítica da responsabilidade profissional e dos novos paradigmas tecnológicos Innovations and challenges in the field of medical law: critical analysis Of professional responsibility AND new technological paradigms

  João Vitor Correia do Nascimento, Leonardo Lopes Farias, Luis Higino de Sousa Bisneto, Sophia Goncalves Seffair, Paulo Queiroz (Autor)

  09.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.923

• A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS EMUMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL

  Fernando Cavalcante Martins da Silva, Giulianna Dib de Almeida, João Pedro Vasconcelos Dias de Barros, Matheus Senna da Silva, Rogerio Salles Perdiz Filho, Umberto de Lima Paes Rodrigues, Paulo Queiroz (Autor)

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.727