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Resultado da pesquisa

• A relação consumerista, a publicidade enganosa e as práticas abusivas nas redes sociais – influência de influenciadores digitais Consumer relations, misleading advertising, and abusive practices on social media – the influence of digital influencers

  Raquel Bonfim da Silva, Júlia dos Santos Santiago , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  30.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1616

• A seletividade penal e o encarceramento em massa no brasil Criminal selectivity and mass incarceration in brazil

  Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Ester Lorene Mendonça de Carvalho, Hanna Francy Passos Teles, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  22.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.944

• A efetividade da lei Maria da Penha no sistema jurídico brasileiro: entre a proteção legal e a persistência da violência de gênero The effectiveness of the Maria da Penha law in the Brazilian legal system: between legal protection and the persistence of gender-based violence

  Gabriela da Conceição Alves e Alves, Pillar Monteiro Navarro, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  20.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1550

• A natureza jurídica e os limites do poder de polícia ambiental exercido pelas forças armadas na faixa de fronteira: uma análise da competência jurisdicional em face do estado democrático de direito The legal nature and limits of environmental policing powers exercised by the armed forces in the border region: an analysis of jurisdictional competence considering the democratic rule of law.

  Matheus Alburqueque Conçalves, Thayler Gabriel Dantas Siqueira , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1626

• O acesso à saúde ocular por imigrantes nos Estados Unidos e o garantismo inerente ao direito internacional: panorama jurídico à luz do transconstitucionalismo The eye care access for immigrants in the United States and the guarantees inherent in international law: a legal overview in light of transconstitutionalism

  Luiz Moreira Reis, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1586

• A liberdade de expressão – sem limites – e a banalização do mal Freedom of speech - without limits - and the trivialization of evil

  Sandro Nahmias Melo, Tennessa Alexandra Matos Nahmias Melo, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  07.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.916

• A legalidade das provas obtidas em buscas sem mandado: Um debate sobre direitos fundamentais The Legality of Evidence Obtained in Searches Without a Warrant: A Debate on Fundamental Rights

  Diana de Lima Souzas, Bruna Camara Cordeiro Gonçalves, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  20.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1549

• Direito e inteligência artificial: desafios da regulação da IA no Sistema Judiciário Brasileiro Law and artificial intelligence: challenges of AI regulation in the Brazilian Judicial System

  Matheus Viana Dantas, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1625

• Sustentabilidade e tributação: a zona franca de Manaus como modelo de desenvolvimento verde Sustainability and taxation: the Manaus free trade zone as a model of green development

  Dalton Henrique Melo Aguiar, Karen Rebeca Silva de Assis, Matheus Viana Dantas , Raphaella Bezerra Maia , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  30.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.968

• Abandono afetivo e alienação parental: divórcio e seus efeitos psicossociais nos filhos Abandonment and Parental Alienation: Divorce and Its Psychosocial Effects on Children

  Igor Gustavo de Souza Araújo, Chrystie Anne Cordeiro Karam, Daniel Nascimento Gama, Dayana Albuquerque Pantoja, Luana Pinheiro Silva, Maria Luiza Correia Luniere, Paulo Eduardo Queiroz Costa (Autor)

  06.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.730

• Entre a técnica e a realidade: o instituto médico legal de Manaus como pilar da justiça penal em meio a limitações estruturais Between Technique and Reality: The Forensic Medical Institute of Manaus as a Pillar of Criminal Justice Amid Structural Limitation

  Leandro Henrique de Moura Teixeira, Maria Fernanda Brito Meireles , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1585

• Vulnerabilidade de crianças e adolescentes indígenas diante de violações de direitos na Amazônia Vulnerability of Indigenous Children and Adolescents in the Amazon Facing Human Rights Violations

  Leonardo Lopes Farias, Sophia Omena Bryan, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  06.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1473

• Liberdade de expressão, discurso de ódio e limites constitucionais: a proteção da honra e da imagem nas redes sociais e o papel do Supremo Tribunal Federal Freedom of expression, hate speech and constitutional limits: the protection of honor and image on social networks and the role of the supreme Federal court

  Ana Clara Záu da Silva Leão, Ana Júlia Pires de Souza, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  29.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1607

• A proteção ao patrimônio ambiental do Estado do Amazonas em uma análise constitucional

  Fernando Cavalcante Martins da Silva, Giulianna Dib de Almeida, João Pedro Vasconcelos Dias de Barros, Matheus Senna da Silva, Rogerio Salles Perdiz Filho, Umberto de Lima Paes Rodrigues, Paulo Queiroz (Autor)

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.727

• Inovações e desafios no âmbito do direito médico: análise crítica da responsabilidade profissional e dos novos paradigmas tecnológicos Innovations and challenges in the field of medical law: critical analysis Of professional responsibility AND new technological paradigms

  João Vitor Correia do Nascimento, Leonardo Lopes Farias, Luis Higino de Sousa Bisneto, Sophia Goncalves Seffair, Paulo Queiroz (Autor)

  09.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.923