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Resultado da pesquisa

• A fenomenologia da compra de votos em Manaus: análise das penalidades ao eleitor e a eficácia da fiscalização eleitoral The phenomenology of vote buying in Manaus: analysis of voter penalties and the effectiveness of electoral oversight

  Giselly do Nascimento Aguiar, Rafael Aguiar Chã , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  16.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1528

• A atuação dos tribunais de contas na apreciação de contas e seus efeitos na inelegibilidade prevista na alínea 'G' do art. 1º da Lei 64/90: análise sobre a revisão das listas de inelegíveis The Role of Audit Courts in Reviewing Accounts and Their Effects on Ineligibility as Provided for in Subparagraph 'G' of Article 1 of Supplementary Law 64/90: An Analysis of the Review of the Lists of Ineligible Candidates

  Carolline Dourado Barbosa, Tainá Vasconcelos Gaston, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1622

• Racismo estrutural e seletividade penal como o sistema de justiça penal reforça desigualdades Structural racism and penal selectiveness: how the criminal justice system reinforces inequalities

  Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  22.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1568

• Abandono afetivo e alienação parental: divórcio e seus efeitos psicossociais nos filhos Abandonment and Parental Alienation: Divorce and Its Psychosocial Effects on Children

  Igor Gustavo de Souza Araújo, Chrystie Anne Cordeiro Karam, Daniel Nascimento Gama, Dayana Albuquerque Pantoja, Luana Pinheiro Silva, Maria Luiza Correia Luniere, Paulo Eduardo Queiroz Costa (Autor)

  06.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.730

• População carcerária feminina e os desafios da ressocialização no Brasil Female prison population and the challenges of Rehabilitation in Brazil

  João Matheus de Andrade Cruz, Melissa Vitória Bizerril Sá da Silva, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1588

• Direito, ética e sustentabilidade: desafios da responsabilidade social na formação do jurista contemporâneo Law, ethics and sustainability: challenges of social responsibility in the formation of contemporary jurists

  Hanna Francy Passos Teles, Ester Lorene Mendonça de Carvalho, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  14.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1514

• Das medidas socioeducativas: limitações e desafios na reintegração de menores infratores Socio-educational measures: limitations and challenges in the reintegration of juvenile offenders

  Giselly do Nascimento Aguiar , Maisa Almeida Ribeiro, Rafael Aguiar Chã, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  23.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.946

• Os Princípios Constitucionais da Educação e a Função Social da Universidade: desafios na articulação do direito à formação cidadã The Constitutional Principles of Education and the Social Function of the University: Challenges in Articulating the Right to Civic Formation

  Gilberto Luís Valente Rodrigues Neto , João Vinicius de Souza Gadelha , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  22.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1567

• Avanços e desafios na implementação da lei maria da penha no combate à violência doméstica Advances and challenges in the implementation of the maria da penha law in the fight against domestic violence

  Gabriel da Silva Araújo, Ian Barros de Oliveira, Júlia dos Santos Santiago, Sophia Omena Bryan, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  09.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.922

• A teoria da aparência na responsabilização civil de influenciadores digitais: uma análise dogmática da publicidade ilícita no ordenamento consumerista brasileiro The theory of appearance in the civil liability of digital influencers: a dogmatic analysis of illicit advertising in the Brazilian consumer system

  Beatriz Vitória da Silva Neves , Paulo Eduardo Queiroz da Costa  (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1587

• Poluição hídrica na Amazônia e os desafios da tutela jurisdicional ambiental: limites e possibilidades do processo coletivo Water pollution in the Amazon and the challenges of environmental jurisdictional protection: limits and possibilities of the collective process

  João Vitor Correia do Nascimento, Luis Felipe Leite do Vale, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  13.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1500

• A seletividade penal e o encarceramento em massa no brasil Criminal selectivity and mass incarceration in brazil

  Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Ester Lorene Mendonça de Carvalho, Hanna Francy Passos Teles, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  22.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.944

• Inovações e desafios no âmbito do direito médico: análise crítica da responsabilidade profissional e dos novos paradigmas tecnológicos Innovations and challenges in the field of medical law: critical analysis Of professional responsibility AND new technological paradigms

  João Vitor Correia do Nascimento, Leonardo Lopes Farias, Luis Higino de Sousa Bisneto, Sophia Goncalves Seffair, Paulo Queiroz (Autor)

  09.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.923

• A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS EMUMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL

  Fernando Cavalcante Martins da Silva, Giulianna Dib de Almeida, João Pedro Vasconcelos Dias de Barros, Matheus Senna da Silva, Rogerio Salles Perdiz Filho, Umberto de Lima Paes Rodrigues, Paulo Queiroz (Autor)

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.727