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Resultado da pesquisa

• Poluição hídrica na Amazônia e os desafios da tutela jurisdicional ambiental: limites e possibilidades do processo coletivo Water pollution in the Amazon and the challenges of environmental jurisdictional protection: limits and possibilities of the collective process

  João Vitor Correia do Nascimento, Luis Felipe Leite do Vale, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  13.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1500

• A relação consumerista, a publicidade enganosa e as práticas abusivas nas redes sociais – influência de influenciadores digitais Consumer relations, misleading advertising, and abusive practices on social media – the influence of digital influencers

  Raquel Bonfim da Silva, Júlia dos Santos Santiago , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  30.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1616

• A seletividade penal e o encarceramento em massa no brasil Criminal selectivity and mass incarceration in brazil

  Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Ester Lorene Mendonça de Carvalho, Hanna Francy Passos Teles, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  22.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.944

• A efetividade da lei Maria da Penha no sistema jurídico brasileiro: entre a proteção legal e a persistência da violência de gênero The effectiveness of the Maria da Penha law in the Brazilian legal system: between legal protection and the persistence of gender-based violence

  Gabriela da Conceição Alves e Alves, Pillar Monteiro Navarro, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  20.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1550

• A Responsabilidade Civil por Danos Causados pelo uso Inadequado da Inteligência Artificial

  Marcela Valente Elias, Maria Lúcia Said Carneiro, Paulo Queiroz (Autor)

  13.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1502

• A natureza jurídica e os limites do poder de polícia ambiental exercido pelas forças armadas na faixa de fronteira: uma análise da competência jurisdicional em face do estado democrático de direito The legal nature and limits of environmental policing powers exercised by the armed forces in the border region: an analysis of jurisdictional competence considering the democratic rule of law.

  Matheus Alburqueque Conçalves, Thayler Gabriel Dantas Siqueira , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1626

• Poluição sonora: direitos humanos e a solução de conflitos Noise Pollution: Human Rights and Conflict Resolution

  Thayná Oliveira Lima, Rayza Rolo Rodrigues, Paulo Queiroz (Autor)

  19.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1426

• Entre o poder do estado e a tutela dos direitos fundamentais Between the power of the state and the protection of fundamental rights

  Edgar dos Anjos Rufino, Pillar Monteiro Navarro, Paulo Queiroz (Autor)

  30.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.970

• O acesso à saúde ocular por imigrantes nos Estados Unidos e o garantismo inerente ao direito internacional: panorama jurídico à luz do transconstitucionalismo The eye care access for immigrants in the United States and the guarantees inherent in international law: a legal overview in light of transconstitutionalism

  Luiz Moreira Reis, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1586

• A liberdade de expressão – sem limites – e a banalização do mal Freedom of speech - without limits - and the trivialization of evil

  Sandro Nahmias Melo, Tennessa Alexandra Matos Nahmias Melo, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  07.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.916

• A inadimplência no pagamento de pensão alimentícia: desafios jurídicos e impactos sociais Default in the payment of alimony: legal challenges and social impacts

  Diego Said Honczaryk, Gabriella Araújo Cordeiro, Umberto de Lima Paes Rodrigues, Paulo Queiroz (Autor)

  17.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.940

• A legalidade das provas obtidas em buscas sem mandado: Um debate sobre direitos fundamentais The Legality of Evidence Obtained in Searches Without a Warrant: A Debate on Fundamental Rights

  Diana de Lima Souzas, Bruna Camara Cordeiro Gonçalves, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  20.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1549

• Direito e inteligência artificial: desafios da regulação da IA no Sistema Judiciário Brasileiro Law and artificial intelligence: challenges of AI regulation in the Brazilian Judicial System

  Matheus Viana Dantas, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1625

• Sustentabilidade e tributação: a zona franca de Manaus como modelo de desenvolvimento verde Sustainability and taxation: the Manaus free trade zone as a model of green development

  Dalton Henrique Melo Aguiar, Karen Rebeca Silva de Assis, Matheus Viana Dantas , Raphaella Bezerra Maia , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  30.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.968

• Abandono afetivo e alienação parental: divórcio e seus efeitos psicossociais nos filhos Abandonment and Parental Alienation: Divorce and Its Psychosocial Effects on Children

  Igor Gustavo de Souza Araújo, Chrystie Anne Cordeiro Karam, Daniel Nascimento Gama, Dayana Albuquerque Pantoja, Luana Pinheiro Silva, Maria Luiza Correia Luniere, Paulo Eduardo Queiroz Costa (Autor)

  06.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.730

• Entre a técnica e a realidade: o instituto médico legal de Manaus como pilar da justiça penal em meio a limitações estruturais Between Technique and Reality: The Forensic Medical Institute of Manaus as a Pillar of Criminal Justice Amid Structural Limitation

  Leandro Henrique de Moura Teixeira, Maria Fernanda Brito Meireles , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1585

• Vulnerabilidade de crianças e adolescentes indígenas diante de violações de direitos na Amazônia Vulnerability of Indigenous Children and Adolescents in the Amazon Facing Human Rights Violations

  Leonardo Lopes Farias, Sophia Omena Bryan, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  06.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1473

• Liberdade de expressão, discurso de ódio e limites constitucionais: a proteção da honra e da imagem nas redes sociais e o papel do Supremo Tribunal Federal Freedom of expression, hate speech and constitutional limits: the protection of honor and image on social networks and the role of the supreme Federal court

  Ana Clara Záu da Silva Leão, Ana Júlia Pires de Souza, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  29.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1607

• Repercussão da inteligência artificial no stf: julgamentos monocráticos de 11/05/2022 até 28/11/2024 Repercussion of artificial intelligence in the STF: single-judge trials from 05/11/2022 to 11/28/2024

  Elival Tomaz Santos Júnior , Paulo Queiroz (Autor)

  17.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.939

• A era digital e o enfraquecimento das competências jurídicas: impactos da automação e do acesso facilitado na formação e atuação dos profissionais de direito The digital age and the weakening of legal skills: impacts of automation and easy access on the training and performance of legal professionals

  Luísa de Araújo Lima Comitti, Marcela Chaves Villela, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  17.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1541

• A influência da mídia na investigação criminal The influence of the média on criminal investigations

  Agnes Victoria de Lima Cipriano, Fernanda Araújo de Souza, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1624

• A inteligência artificial, normatização e o risco de atribuição decisória equivocada às máquinas Artificial intelligence, standardization and the risk of incorrect decision-making by machines

  Elival Tomaz Santos Júnior, Dione Day Maria Pires Chaves, Paulo Queiroz (Autor)

  28.08.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1310

• A aplicação da guarda compartilhada em famílias reconstituídas: desafios e perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro The application of shared custody in reconstituted families: challenges and perspectives in the brazilian legal system

  Luiz Eduardo Tadros Pinho, Manuella Silva Azedo, Paulo Queiroz (Autor)

  30.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.967

• A proteção ao patrimônio ambiental do Estado do Amazonas em uma análise constitucional

  Fernando Cavalcante Martins da Silva, Giulianna Dib de Almeida, João Pedro Vasconcelos Dias de Barros, Matheus Senna da Silva, Rogerio Salles Perdiz Filho, Umberto de Lima Paes Rodrigues, Paulo Queiroz (Autor)

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.727

• Planejamento Sucessório e Holding Familiar: Análise de Modelos Básicos a partir de um Estudo de Caso

  Luiz Eduardo Tadros Pinho, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  10.12.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1820