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Resultado da pesquisa

• Das medidas socioeducativas: limitações e desafios na reintegração de menores infratores Socio-educational measures: limitations and challenges in the reintegration of juvenile offenders

  Giselly do Nascimento Aguiar , Maisa Almeida Ribeiro, Rafael Aguiar Chã, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  23.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.946

• Avanços e desafios na implementação da lei maria da penha no combate à violência doméstica Advances and challenges in the implementation of the maria da penha law in the fight against domestic violence

  Gabriel da Silva Araújo, Ian Barros de Oliveira, Júlia dos Santos Santiago, Sophia Omena Bryan, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  09.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.922

• A seletividade penal e o encarceramento em massa no brasil Criminal selectivity and mass incarceration in brazil

  Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Ester Lorene Mendonça de Carvalho, Hanna Francy Passos Teles, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  22.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.944

• A liberdade de expressão – sem limites – e a banalização do mal Freedom of speech - without limits - and the trivialization of evil

  Sandro Nahmias Melo, Tennessa Alexandra Matos Nahmias Melo, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  07.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.916

• Sustentabilidade e tributação: a zona franca de Manaus como modelo de desenvolvimento verde Sustainability and taxation: the Manaus free trade zone as a model of green development

  Dalton Henrique Melo Aguiar, Karen Rebeca Silva de Assis, Matheus Viana Dantas , Raphaella Bezerra Maia , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  30.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.968

• Abandono afetivo e alienação parental: divórcio e seus efeitos psicossociais nos filhos Abandonment and Parental Alienation: Divorce and Its Psychosocial Effects on Children

  Igor Gustavo de Souza Araújo, Chrystie Anne Cordeiro Karam, Daniel Nascimento Gama, Dayana Albuquerque Pantoja, Luana Pinheiro Silva, Maria Luiza Correia Luniere, Paulo Eduardo Queiroz Costa (Autor)

  06.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.730

• A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS EMUMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL

  Fernando Cavalcante Martins da Silva, Giulianna Dib de Almeida, João Pedro Vasconcelos Dias de Barros, Matheus Senna da Silva, Rogerio Salles Perdiz Filho, Umberto de Lima Paes Rodrigues, Paulo Queiroz (Autor)

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.727

• Inovações e desafios no âmbito do direito médico: análise crítica da responsabilidade profissional e dos novos paradigmas tecnológicos Innovations and challenges in the field of medical law: critical analysis Of professional responsibility AND new technological paradigms

  João Vitor Correia do Nascimento, Leonardo Lopes Farias, Luis Higino de Sousa Bisneto, Sophia Goncalves Seffair, Paulo Queiroz (Autor)

  09.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.923