Buscar

Resultado da pesquisa

##search.searchResults.foundPlural##

Regulação da inteligência artificial no Brasil: direitos Fundamentais, responsabilidade e riscos constitucionais Regulation of artificial intelligence in Brazil: Fundamental rights, responsibility, and constitutional risks

Ilan Haim Benchimol dos Reis Conte, João Vitor Moraes Barbosa, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

30.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1612
Homicídio em Série no Brasil: A Necessidade de um Enfoque Jurídico Diferenciado Frente a Distúrbios Mentais

Bruno Nicolas Montalvan Valdivieso, João Pedro Gondim Doce Cordeiro, Paulo Eduardo da Costa Queiroz (Autor)

09.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1490
Autismo e as dificuldades no mercado de trabalho: uma análise jurídica dos direitos e desafios à inclusão laboral no Brasil Autism and difficulties in the labor market: a legal analysis of the rights and challenges to labor inclusion in Brazil

Clarissa Saraiva Castro Balreira, Iasmin Elias de Barros Plácido, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

23.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1574
A lei maria da penha e o princípio da presunção de inocência masculina: uma análise crítica do conflito de garantias fundamentais no direito penal brasileiro The Maria da Penha Law and the principle of male presumption of innocence: a critical analysis of the conflict of fundamental guarantees in Brazilian criminal law.

Adrine Fernanda Ferreira Soares, Livia Batista Pacheco, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

05.11.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1639
Danos resultantes dos efeitos da denunciação caluniosa no âmbito da Lei 11.340/2006 Damages resulting from the effects of malicious denunciation under Law 11.340/2006

Rafael Castro Oliveira, Paulo Alexandre Neri, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

31.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1621
Candidaturas Avulsas e a Constituição Federal de 1988 Individual Candidacies and the Federal Constitution of 1988

João Eduardo Souza Oliveira , Gabriella Cordeiro, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

22.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1569
A liberdade de expressão e os malefícios das Fake News nos limites da Constituição Freedom of Expression and the Harmful Effects of Fake News Within the Limits of the Constitution

Davi Nazaré de Queiroz, Hileano Pereira Praia Filho, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

03.11.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1631
Planejamento Sucessório e Holding Familiar: Análise de Modelos Básicos a partir de um Estudo de Caso

Luiz Eduardo Tadros Pinho, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

10.12.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1820
Diferenciação entre tráfico e uso pessoal no sistema processual penal brasileiro sob a ótica da lei de drogas The differentiation between trafficking and personal use in the brazilian criminal procedural system under the drug law

Kennedy Rocha Costa, Handa Juliana Nascimento Traven, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

28.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1597
O Sistema Brasileiro de Patentes: Análise da Lei 9.279/1996 The Brazilian Patent System: Analysis of Law 9.279/1996

Ulysses Guerra de Mendonça, Paulo Victor Bianco Crespo Filho, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

24.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1589
A Efetividade da Lei Nº 14.181/2021 no Tratamento do Superendividamento: Análise Entre o Texto Legal e a Aplicação Prática no Contexto Brasileiro The effectiveness of Law No. 14,181/2021 in the treatment of Over-indebtedness: analysis between the legal text and the practical application in the Brazilian context

Maisa Almeida Ribeiro, Gustavo Garcia Rodrigues da Silva, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

17.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1540
O direito e o discurso de ódio nas redes sociais: limites da liberdade de expressão Law and hate speech on social media: limits to freedom of expression

Raphaella Bezerra Maia, Karen Rebeca Silva de Assis , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

31.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1623
Responsabilidade civil por desmatamento ilegal na Amazônia: análise da responsabilização objetiva e solidária Civil liability for illegal deforestation in the Amazon: an analysis of strict and joint liability

Lucas Vinicius P. De Lima Oliveira , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

07.11.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1674
A fenomenologia da compra de votos em Manaus: análise das penalidades ao eleitor e a eficácia da fiscalização eleitoral The phenomenology of vote buying in Manaus: analysis of voter penalties and the effectiveness of electoral oversight

Giselly do Nascimento Aguiar, Rafael Aguiar Chã , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

16.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1528
A atuação dos tribunais de contas na apreciação de contas e seus efeitos na inelegibilidade prevista na alínea 'G' do art. 1º da Lei 64/90: análise sobre a revisão das listas de inelegíveis The Role of Audit Courts in Reviewing Accounts and Their Effects on Ineligibility as Provided for in Subparagraph 'G' of Article 1 of Supplementary Law 64/90: An Analysis of the Review of the Lists of Ineligible Candidates

Carolline Dourado Barbosa, Tainá Vasconcelos Gaston, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

31.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1622
Racismo estrutural e seletividade penal como o sistema de justiça penal reforça desigualdades Structural racism and penal selectiveness: how the criminal justice system reinforces inequalities

Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

22.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1568
População carcerária feminina e os desafios da ressocialização no Brasil Female prison population and the challenges of Rehabilitation in Brazil

João Matheus de Andrade Cruz, Melissa Vitória Bizerril Sá da Silva, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

24.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1588
Direito, ética e sustentabilidade: desafios da responsabilidade social na formação do jurista contemporâneo Law, ethics and sustainability: challenges of social responsibility in the formation of contemporary jurists

Hanna Francy Passos Teles, Ester Lorene Mendonça de Carvalho, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

14.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1514
Das medidas socioeducativas: limitações e desafios na reintegração de menores infratores Socio-educational measures: limitations and challenges in the reintegration of juvenile offenders

Giselly do Nascimento Aguiar , Maisa Almeida Ribeiro, Rafael Aguiar Chã, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

23.04.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.946
Os Princípios Constitucionais da Educação e a Função Social da Universidade: desafios na articulação do direito à formação cidadã The Constitutional Principles of Education and the Social Function of the University: Challenges in Articulating the Right to Civic Formation

Gilberto Luís Valente Rodrigues Neto , João Vinicius de Souza Gadelha , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

22.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1567
A teoria da aparência na responsabilização civil de influenciadores digitais: uma análise dogmática da publicidade ilícita no ordenamento consumerista brasileiro The theory of appearance in the civil liability of digital influencers: a dogmatic analysis of illicit advertising in the Brazilian consumer system

Beatriz Vitória da Silva Neves , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

24.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1587
Avanços e desafios na implementação da lei maria da penha no combate à violência doméstica Advances and challenges in the implementation of the maria da penha law in the fight against domestic violence

Gabriel da Silva Araújo, Ian Barros de Oliveira, Júlia dos Santos Santiago, Sophia Omena Bryan, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

09.04.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.922
Poluição hídrica na Amazônia e os desafios da tutela jurisdicional ambiental: limites e possibilidades do processo coletivo Water pollution in the Amazon and the challenges of environmental jurisdictional protection: limits and possibilities of the collective process

João Vitor Correia do Nascimento, Luis Felipe Leite do Vale, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

13.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1500
A relação consumerista, a publicidade enganosa e as práticas abusivas nas redes sociais – influência de influenciadores digitais Consumer relations, misleading advertising, and abusive practices on social media – the influence of digital influencers

Raquel Bonfim da Silva, Júlia dos Santos Santiago , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

30.10.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1616
A seletividade penal e o encarceramento em massa no brasil Criminal selectivity and mass incarceration in brazil

Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Ester Lorene Mendonça de Carvalho, Hanna Francy Passos Teles, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

22.04.2025

DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.944

1 a 25 de 40 itens 1 2 > >>

Buscar

Resultado da pesquisa

Regulação da inteligência artificial no Brasil: direitos Fundamentais, responsabilidade e riscos constitucionais Regulation of artificial intelligence in Brazil: Fundamental rights, responsibility, and constitutional risks

Homicídio em Série no Brasil: A Necessidade de um Enfoque Jurídico Diferenciado Frente a Distúrbios Mentais

Autismo e as dificuldades no mercado de trabalho: uma análise jurídica dos direitos e desafios à inclusão laboral no Brasil Autism and difficulties in the labor market: a legal analysis of the rights and challenges to labor inclusion in Brazil

Danos resultantes dos efeitos da denunciação caluniosa no âmbito da Lei 11.340/2006 Damages resulting from the effects of malicious denunciation under Law 11.340/2006

Candidaturas Avulsas e a Constituição Federal de 1988 Individual Candidacies and the Federal Constitution of 1988

A liberdade de expressão e os malefícios das Fake News nos limites da Constituição Freedom of Expression and the Harmful Effects of Fake News Within the Limits of the Constitution

Planejamento Sucessório e Holding Familiar: Análise de Modelos Básicos a partir de um Estudo de Caso

Diferenciação entre tráfico e uso pessoal no sistema processual penal brasileiro sob a ótica da lei de drogas The differentiation between trafficking and personal use in the brazilian criminal procedural system under the drug law

O Sistema Brasileiro de Patentes: Análise da Lei 9.279/1996 The Brazilian Patent System: Analysis of Law 9.279/1996

O direito e o discurso de ódio nas redes sociais: limites da liberdade de expressão Law and hate speech on social media: limits to freedom of expression

Responsabilidade civil por desmatamento ilegal na Amazônia: análise da responsabilização objetiva e solidária Civil liability for illegal deforestation in the Amazon: an analysis of strict and joint liability

A fenomenologia da compra de votos em Manaus: análise das penalidades ao eleitor e a eficácia da fiscalização eleitoral The phenomenology of vote buying in Manaus: analysis of voter penalties and the effectiveness of electoral oversight

Racismo estrutural e seletividade penal como o sistema de justiça penal reforça desigualdades Structural racism and penal selectiveness: how the criminal justice system reinforces inequalities

População carcerária feminina e os desafios da ressocialização no Brasil Female prison population and the challenges of Rehabilitation in Brazil

Direito, ética e sustentabilidade: desafios da responsabilidade social na formação do jurista contemporâneo Law, ethics and sustainability: challenges of social responsibility in the formation of contemporary jurists

Das medidas socioeducativas: limitações e desafios na reintegração de menores infratores Socio-educational measures: limitations and challenges in the reintegration of juvenile offenders

Os Princípios Constitucionais da Educação e a Função Social da Universidade: desafios na articulação do direito à formação cidadã The Constitutional Principles of Education and the Social Function of the University: Challenges in Articulating the Right to Civic Formation

Avanços e desafios na implementação da lei maria da penha no combate à violência doméstica Advances and challenges in the implementation of the maria da penha law in the fight against domestic violence

Poluição hídrica na Amazônia e os desafios da tutela jurisdicional ambiental: limites e possibilidades do processo coletivo Water pollution in the Amazon and the challenges of environmental jurisdictional protection: limits and possibilities of the collective process

A relação consumerista, a publicidade enganosa e as práticas abusivas nas redes sociais – influência de influenciadores digitais Consumer relations, misleading advertising, and abusive practices on social media – the influence of digital influencers

A seletividade penal e o encarceramento em massa no brasil Criminal selectivity and mass incarceration in brazil

Submeta seu Artigo

Capes

Indexadores

Idioma

Informações

Navegar

Palavras-chave

Notícias

Enviar Submissão