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Resultado da pesquisa

• Polo industrial de Manaus pós-reforma tributária: um catalisador para o desenvolvimento sustentável e a regionalidade Manaus' post-tax reform industrial hub: a catalyst for sustainable development and regionality

  Crislene Costa da Silva, Karolainy Tavares Cavalcante, Paulo Queiroz (Autor)

  03.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1457

• Regulação da inteligência artificial no Brasil: direitos Fundamentais, responsabilidade e riscos constitucionais Regulation of artificial intelligence in Brazil: Fundamental rights, responsibility, and constitutional risks

  Ilan Haim Benchimol dos Reis Conte, João Vitor Moraes Barbosa, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  30.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1612

• A jornada laboral e o tempo de deslocamento no Brasil: conciliação entre eficiência econômica e proteção da dignidade humana The working day and commute time in Brazil: reconciling economic efficiency and protecting human dignity

  Luísa de Souza Mourão, Valéria da Costa Mourão, Paulo Queiroz (Autor)

  18.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1409

• A lei maria da penha e o princípio da presunção de inocência masculina: uma análise crítica do conflito de garantias fundamentais no direito penal brasileiro The Maria da Penha Law and the principle of male presumption of innocence: a critical analysis of the conflict of fundamental guarantees in Brazilian criminal law.

  Adrine Fernanda Ferreira Soares, Livia Batista Pacheco, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  05.11.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1639

• Danos resultantes dos efeitos da denunciação caluniosa no âmbito da Lei 11.340/2006 Damages resulting from the effects of malicious denunciation under Law 11.340/2006

  Rafael Castro Oliveira, Paulo Alexandre Neri, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1621

• A liberdade de expressão e os malefícios das Fake News nos limites da Constituição Freedom of Expression and the Harmful Effects of Fake News Within the Limits of the Constitution

  Davi Nazaré de Queiroz, Hileano Pereira Praia Filho, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  03.11.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1631

• O uso indevido da Lei Maria da Penha como instrumento de “vingança” e a responsabilização das mulheres frente a denúncias falsas The misuse of the Maria da Penha Law as an instrument of “revenge” and the responsibility of women in the face of falsem complaints

  Naomi Freitas Hattori, Narley Queiroz Santana, Paulo Queiroz (Autor)

  03.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1456

• Homicídio em Série no Brasil: A Necessidade de um Enfoque Jurídico Diferenciado Frente a Distúrbios Mentais

  Bruno Nicolas Montalvan Valdivieso, João Pedro Gondim Doce Cordeiro, Paulo Eduardo da Costa Queiroz (Autor)

  09.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1490

• Autismo e as dificuldades no mercado de trabalho: uma análise jurídica dos direitos e desafios à inclusão laboral no Brasil Autism and difficulties in the labor market: a legal analysis of the rights and challenges to labor inclusion in Brazil

  Clarissa Saraiva Castro Balreira, Iasmin Elias de Barros Plácido, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  23.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1574

• O Sistema Brasileiro de Patentes: Análise da Lei 9.279/1996 The Brazilian Patent System: Analysis of Law 9.279/1996

  Ulysses Guerra de Mendonça, Paulo Victor Bianco Crespo Filho, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1589

• Das medidas socioeducativas: limitações e desafios na reintegração de menores infratores Socio-educational measures: limitations and challenges in the reintegration of juvenile offenders

  Giselly do Nascimento Aguiar , Maisa Almeida Ribeiro, Rafael Aguiar Chã, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  23.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.946

• Os Princípios Constitucionais da Educação e a Função Social da Universidade: desafios na articulação do direito à formação cidadã The Constitutional Principles of Education and the Social Function of the University: Challenges in Articulating the Right to Civic Formation

  Gilberto Luís Valente Rodrigues Neto , João Vinicius de Souza Gadelha , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  22.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1567

• As condutas vedadas e o abuso de poder político como parâmetro para cassação de registro ou diploma Prohibited conduct and abuse of political power as a parameter for revocation of registration or diploma

  Fernanda Coelho Lima de Oliveira, Giovanna Souza de Oliveira, Paulo Queiroz (Autor)

  16.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1526

• O problema da Concorrência e as plataformas digitais no Brasil The problem of Competition and digital platforms in Brazil

  Beatriz Caroline Albuquerque de Oliveira, Paulo Queiroz (Autor)

  01.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1453

• Os efeitos do processo de expansão universitária no mercado de trabalho: panorama jurídico no estado do Amazonas The effects of the university expansion process in the labor market: legal panorama in the state of Amazonas

  Luiz Moreira Reis, Paulo Queiroz (Autor)

  01.05.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.1055

• A teoria da aparência na responsabilização civil de influenciadores digitais: uma análise dogmática da publicidade ilícita no ordenamento consumerista brasileiro The theory of appearance in the civil liability of digital influencers: a dogmatic analysis of illicit advertising in the Brazilian consumer system

  Beatriz Vitória da Silva Neves , Paulo Eduardo Queiroz da Costa  (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1587

• Avanços e desafios na implementação da lei maria da penha no combate à violência doméstica Advances and challenges in the implementation of the maria da penha law in the fight against domestic violence

  Gabriel da Silva Araújo, Ian Barros de Oliveira, Júlia dos Santos Santiago, Sophia Omena Bryan, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  09.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.922

• Poluição hídrica na Amazônia e os desafios da tutela jurisdicional ambiental: limites e possibilidades do processo coletivo Water pollution in the Amazon and the challenges of environmental jurisdictional protection: limits and possibilities of the collective process

  João Vitor Correia do Nascimento, Luis Felipe Leite do Vale, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  13.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1500

• A relação consumerista, a publicidade enganosa e as práticas abusivas nas redes sociais – influência de influenciadores digitais Consumer relations, misleading advertising, and abusive practices on social media – the influence of digital influencers

  Raquel Bonfim da Silva, Júlia dos Santos Santiago , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  30.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1616

• A seletividade penal e o encarceramento em massa no brasil Criminal selectivity and mass incarceration in brazil

  Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Ester Lorene Mendonça de Carvalho, Hanna Francy Passos Teles, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  22.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.944

• A efetividade da lei Maria da Penha no sistema jurídico brasileiro: entre a proteção legal e a persistência da violência de gênero The effectiveness of the Maria da Penha law in the Brazilian legal system: between legal protection and the persistence of gender-based violence

  Gabriela da Conceição Alves e Alves, Pillar Monteiro Navarro, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  20.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1550

• A Responsabilidade Civil por Danos Causados pelo uso Inadequado da Inteligência Artificial

  Marcela Valente Elias, Maria Lúcia Said Carneiro, Paulo Queiroz (Autor)

  13.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1502

• A natureza jurídica e os limites do poder de polícia ambiental exercido pelas forças armadas na faixa de fronteira: uma análise da competência jurisdicional em face do estado democrático de direito The legal nature and limits of environmental policing powers exercised by the armed forces in the border region: an analysis of jurisdictional competence considering the democratic rule of law.

  Matheus Alburqueque Conçalves, Thayler Gabriel Dantas Siqueira , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1626

• Poluição sonora: direitos humanos e a solução de conflitos Noise Pollution: Human Rights and Conflict Resolution

  Thayná Oliveira Lima, Rayza Rolo Rodrigues, Paulo Queiroz (Autor)

  19.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1426

• Entre o poder do estado e a tutela dos direitos fundamentais Between the power of the state and the protection of fundamental rights

  Edgar dos Anjos Rufino, Pillar Monteiro Navarro, Paulo Queiroz (Autor)

  30.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.970