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Resultado da pesquisa

• Polo industrial de Manaus pós-reforma tributária: um catalisador para o desenvolvimento sustentável e a regionalidade Manaus' post-tax reform industrial hub: a catalyst for sustainable development and regionality

  Crislene Costa da Silva, Karolainy Tavares Cavalcante, Paulo Queiroz (Autor)

  03.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1457

• A lei maria da penha e o princípio da presunção de inocência masculina: uma análise crítica do conflito de garantias fundamentais no direito penal brasileiro The Maria da Penha Law and the principle of male presumption of innocence: a critical analysis of the conflict of fundamental guarantees in Brazilian criminal law.

  Adrine Fernanda Ferreira Soares, Livia Batista Pacheco, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  05.11.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1639

• Regulação da inteligência artificial no Brasil: direitos Fundamentais, responsabilidade e riscos constitucionais Regulation of artificial intelligence in Brazil: Fundamental rights, responsibility, and constitutional risks

  Ilan Haim Benchimol dos Reis Conte, João Vitor Moraes Barbosa, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  30.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1612

• A jornada laboral e o tempo de deslocamento no Brasil: conciliação entre eficiência econômica e proteção da dignidade humana The working day and commute time in Brazil: reconciling economic efficiency and protecting human dignity

  Luísa de Souza Mourão, Valéria da Costa Mourão, Paulo Queiroz (Autor)

  18.09.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1409

• Danos resultantes dos efeitos da denunciação caluniosa no âmbito da Lei 11.340/2006 Damages resulting from the effects of malicious denunciation under Law 11.340/2006

  Rafael Castro Oliveira, Paulo Alexandre Neri, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1621

• O uso indevido da Lei Maria da Penha como instrumento de “vingança” e a responsabilização das mulheres frente a denúncias falsas The misuse of the Maria da Penha Law as an instrument of “revenge” and the responsibility of women in the face of falsem complaints

  Naomi Freitas Hattori, Narley Queiroz Santana, Paulo Queiroz (Autor)

  03.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1456

• A liberdade de expressão e os malefícios das Fake News nos limites da Constituição Freedom of Expression and the Harmful Effects of Fake News Within the Limits of the Constitution

  Davi Nazaré de Queiroz, Hileano Pereira Praia Filho, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  03.11.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1631

• Homicídio em Série no Brasil: A Necessidade de um Enfoque Jurídico Diferenciado Frente a Distúrbios Mentais

  Bruno Nicolas Montalvan Valdivieso, João Pedro Gondim Doce Cordeiro, Paulo Eduardo da Costa Queiroz (Autor)

  09.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1490

• Autismo e as dificuldades no mercado de trabalho: uma análise jurídica dos direitos e desafios à inclusão laboral no Brasil Autism and difficulties in the labor market: a legal analysis of the rights and challenges to labor inclusion in Brazil

  Clarissa Saraiva Castro Balreira, Iasmin Elias de Barros Plácido, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  23.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1574

• O Sistema Brasileiro de Patentes: Análise da Lei 9.279/1996 The Brazilian Patent System: Analysis of Law 9.279/1996

  Ulysses Guerra de Mendonça, Paulo Victor Bianco Crespo Filho, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1589

• A Efetividade da Lei Nº 14.181/2021 no Tratamento do Superendividamento: Análise Entre o Texto Legal e a Aplicação Prática no Contexto Brasileiro The effectiveness of Law No. 14,181/2021 in the treatment of Over-indebtedness: analysis between the legal text and the practical application in the Brazilian context

  Maisa Almeida Ribeiro, Gustavo Garcia Rodrigues da Silva, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  17.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1540

• O direito e o discurso de ódio nas redes sociais: limites da liberdade de expressão Law and hate speech on social media: limits to freedom of expression

  Raphaella Bezerra Maia, Karen Rebeca Silva de Assis , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1623

• Repercussão da inteligência artificial no STF: julgamentos monocráticos e os riscos da automação decisória Repercussions of artificial intelligence in the Supreme Federal Court: monocratic judgments and the risks of automated decision-making

  Elival Tomaz Santos Júnior, Tatiana do Nascimento da Silva, Paulo Queiroz (Autor)

  28.08.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1308

• A (in)eficácia da pena privativa de liberdade na ressocialização do condenado no sistemapenal brasileiro The (in)effectiveness of the deprivation of liberty sentence in the rehabilitation of the convictedin the Brazilian penal system

  Marcela Valente Elias, Maria Lúcia Said Carneiro, Paulo Queiroz (Autor)

  29.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.964

• A proteção ao patrimônio ambiental do Estado do Amazonas em uma análise constitucional

  Fernando Cavalcante Martins da Silva, Giulianna Dib de Almeida, João Pedro Vasconcelos Dias de Barros, Matheus Senna da Silva, Rogerio Salles Perdiz Filho, Umberto de Lima Paes Rodrigues, Paulo Queiroz (Autor)

  05.11.2024

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.727

• Candidaturas Avulsas e a Constituição Federal de 1988 Individual Candidacies and the Federal Constitution of 1988

  João Eduardo Souza Oliveira , Gabriella Cordeiro, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  22.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1569

• Responsabilidade civil por desmatamento ilegal na Amazônia: análise da responsabilização objetiva e solidária Civil liability for illegal deforestation in the Amazon: an analysis of strict and joint liability

  Lucas Vinicius P. De Lima Oliveira , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  07.11.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1674

• Holding familiar: estratégias jurídicas para o planejamento patrimonial e sucessório Family holding company: legal strategies for estate and succession planning

  Gabriel dos Santos Moresco, Gilberto Luis Valente Rodrigues Neto, Levi Amaral Ferreira, Pedro Lyra de Freitas Grandal Coelho, Paulo Queiroz (Autor)

  14.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.927

• A fenomenologia da compra de votos em Manaus: análise das penalidades ao eleitor e a eficácia da fiscalização eleitoral The phenomenology of vote buying in Manaus: analysis of voter penalties and the effectiveness of electoral oversight

  Giselly do Nascimento Aguiar, Rafael Aguiar Chã , Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  16.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1528

• A atuação dos tribunais de contas na apreciação de contas e seus efeitos na inelegibilidade prevista na alínea 'G' do art. 1º da Lei 64/90: análise sobre a revisão das listas de inelegíveis The Role of Audit Courts in Reviewing Accounts and Their Effects on Ineligibility as Provided for in Subparagraph 'G' of Article 1 of Supplementary Law 64/90: An Analysis of the Review of the Lists of Ineligible Candidates

  Carolline Dourado Barbosa, Tainá Vasconcelos Gaston, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  31.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1622

• O direito à privacidade e proteção de dados pessoais no ambiente digital The right to privacy and protection of personal data in the digital environment

  João Eduardo Oliveira de Souza, Giovanna Souza de Oliveira, Paulo Queiroz (Autor)

  25.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.957

• Racismo estrutural e seletividade penal como o sistema de justiça penal reforça desigualdades Structural racism and penal selectiveness: how the criminal justice system reinforces inequalities

  Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  22.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1568

• Emenda pix: panorama jurídico no estado do Amazonas Pix amendment: legal panorama in the state of Amazonas

  Luiz Moreira Reis , Diego Chaar, Paulo Queiroz (Autor)

  17.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.1056

• População carcerária feminina e os desafios da ressocialização no Brasil Female prison population and the challenges of Rehabilitation in Brazil

  João Matheus de Andrade Cruz, Melissa Vitória Bizerril Sá da Silva, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)

  24.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1588

• Inovações e desafios no âmbito do direito médico: análise crítica da responsabilidade profissional e dos novos paradigmas tecnológicos Innovations and challenges in the field of medical law: critical analysis Of professional responsibility AND new technological paradigms

  João Vitor Correia do Nascimento, Leonardo Lopes Farias, Luis Higino de Sousa Bisneto, Sophia Goncalves Seffair, Paulo Queiroz (Autor)

  09.04.2025

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.923